Ministério Público

A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva de Luiz Felipe Sampaio, acusado de tentar matar a facadas Alana Anisio Rosa, em São Gonçalo. A decisão foi tomada neste domingo

09/02/2026 18:32

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão unânime no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que declarou inconstitucional

04/02/2026 15:54

O Tribunal de Justiça (TJRJ) declarou ser inconstitucional a lei municipal que aumentava o limite no nível de decibéis em bares e restaurantes do Rio, além de parques, academias e

29/01/2026 19:59

A Prefeitura do Rio encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informações sobre as medidas adotadas para a cobrança das compensações ambientais, além de ações para aprimorar o

23/01/2026 19:12

O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ) e a Assessoria de Grandes Eventos vão atuar na

16/01/2026 13:40

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miracema Clóvis Tostes de Barros e a ex-secretária municipal de Saúde

13/01/2026 18:22

Aprovado pela Câmara na última quarta (24), o projeto da Prefeitura de Campos que autoriza o parcelamento de dívidas do município com a previdência dos servidores é alvo de uma

29/12/2025 15:17

O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (Gaesf/MPRJ) expediu, no final da tarde desta

26/11/2025 18:59

A CBD Bilhetagem Digital, que opera o cartão Jaé, suspendeu a taxa de 4% cobrada a empresas no momento da recarga de vale-transporte. A informação é do jornal “O Globo”.

07/11/2025 15:06

O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu à Justiça por novas prisões preventivas a três líderes do Comando Vermelho (CV) que já cumprem penas por outros crimes. O órgão entrou

05/11/2025 12:06

O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou uma ação civil contra o governo do estado por conta de problemas de infraestrutura em escolas públicas da rede. Com base em investigações,

20/10/2025 13:59

Presidente da Câmara de Maricá por cinco mandatos consecutivos, o vereador Aldair de Linda (PT) pode deixar o comando da casa legislativa antes do previsto. O Ministério Público entrou com

19/10/2025 11:00

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