Justiça Federal condena Concer e ANTT a pagar R$ 300 mil por cratera na BR-040, em Petrópolis
A Justiça Federal de Petrópolis condenou a concessionária Concer e a Agência…
Liminar da Justiça Federal manda retirar estruturas irregulares da areia da Barra
A Justiça Federal determinou a retirada imediata de estruturas instaladas irregularmente na…
‘Novo Canecão’: Justiça Federal confirma legalidade de concessão
A Justiça Federal negou uma apelação que questionava a legalidade da concessão…
Justiça Federal determina fiscalização de construções irregulares em área de preservação em Araruama
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Araruama e a Superintendência…
Justiça Federal determina que poder público garanta direito de moradores expulsos por invasões criminosas em Jacarepaguá
A Justiça Federal determinou que União, Banco do Brasil e Prefeitura do…
Justiça Federal condena homem a 14 anos por ataque ao Consulado da China no Rio
A Justiça Federal do Rio condenou Flávio Carino Guimarães a 14 anos…
MPF cobra plano real do governo para fiscalizar armas de caçadores e atiradores
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Governo Federal a apresentação de…
Justiça Federal condena município de São Gonçalo a garantir merenda escolar de qualidade
A Justiça Federal condenou o município de São Gonçalo a adotar medidas…
Ação popular contra ampliações do Aeroporto de Maricá é encaminhada à Justiça Estadual
A ação popular que pede a suspensão das ampliações do Aeroporto de…
Justiça manda demolir construções irregulares na Praia da Apara, em Mangaratiba
A Justiça Federal determinou a demolição de várias construções irregulares localizadas sobre…
