Na sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) desta terça-feira (21), o deputado de oposição Flávio Serafini (Psol) recuou e retirou a obstrução da pauta para que os vetos do Executivo sejam revisados com calma em reunião do Colégio de Líderes. Com isso, está mantida a votação do projeto que autoriza o uso de royalties do Rioprevidência para pagar parte da dívida do Estado com a União, prevista para esta quarta-feira (22).
Após pressão de colegas que temiam ver seus projetos vetados em definitivo, o parlamentar recuou. “Eu retiro (a obstrução) e só quero uma reunião com o governador antes da votação”, afirmou Serafini.
O impasse começou na última quinta-feira (17), quando Serafini usou o artigo 172 do Regimento Interno — que prevê a suspensão das votações enquanto houver vetos pendentes do Executivo — para travar a pauta. A medida impediria a votação do projeto do Rioprevidência e todos os 16 vetos do governador Cláudio Castro (PL) seriam mantidos pela maioria na Alerj.
Disputa política sobre o Rioprevidência
No início da sessão, o deputado Carlos Minc (PSB) questionou a decisão de manter todos os 16 vetos do Poder Executivo:
“O deputado Chico Machado me informou que há uma orientação genérica para que haja manutenção de todos os vetos, sem que haja reunião no Colégio de Líderes”, afirmou Minc, destacando a falta de diálogo prévio sobre a pauta.
O presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), respondeu defendendo sua condução das sessões: “Não fui eu quem provocou a situação. O Regimento Interno da Casa foi avocado pelo deputado Flávio Serafini, na última sessão. Eu nunca antes trouxe à pauta um veto sem combinar, sem votar em blocos”, explicou.
Serafini voltou a criticar o projeto que autoriza o uso dos royalties: “Cláudio Castro está legalizando o desvio de R$ 5 bilhões retirados do Rioprevidência no ano passado e mais R$ 3 bilhões este ano. Está quebrando o mecanismo de financiamento do Fundo”, declarou.
Base do governo reage e Amorim chama atitude de ‘chantagem’
O deputado Rodrigo Amorim (União) reagiu em defesa do governador Cláudio Castro:
“Vossa Excelência veio aqui e chantageou novamente o governo, dando data e hora para reunião. Tenta impor uma narrativa criminalizando condutas que não são criminais”, disse Amorim.
