Quem não tem concursado, caça com terceirizado. O Instituto Vital Brazil, vinculado à Secretaria de Saúde do estado, parece ter adaptado o famoso ditado popular e levado ao pé da letra. De acordo com publicação no Diário Oficial de 30 de abril, o Instituto pediu dois aditivos para terceirização de serviços. Somados, eles chegam ao valor de R$ 50,3 milhões. O prazo previsto para a prestação de serviço é de 12 meses.
O Instituto Vital Brazil atende a todo o setor público, com a produção de soros e medicamentos, além de realizar estudos e pesquisas no campo farmacêutico, biológico, econômico e social. Ou seja, os serviços vão de diagnósticos laboratoriais e epidemiológicos a programas de controle de doenças que ameacem a saúde pública do estado.
No entanto, apesar de estratégica, a Instituição passa por uma “seca” de concursos, o que prejudica diretamente o quadro de servidores — e pode impactar os serviços prestados, dentre eles, o de maior relevância, como o fornecimento de soros hiperimunes e a distribuição de medicamentos do Ministério da Saúde para a população fluminense.
Tapa-buraco
A novela do concurso público do Instituto Vital Brazil se arrasta pelas engrenagens do governo do estado há 16 anos. Ainda em 2009, foi solicitada a abertura de processo para a realização de concurso. Entretanto, em decorrência da extinção de alguns cargos, foi necessária a abertura de outro processo em 2011, que, mais uma vez, não prosseguiu em razão da necessidade de elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em novembro de 2012.
Assim, iniciou-se outro processo — a terceira tentativa —, incluindo os cargos nos novos PCCS, para análise dos órgãos estaduais competentes. Porém, apesar de aprovado pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, não se obteve autorização para realizá-lo. Mais um processo administrativo foi aberto em 2015, entretanto, não se alcançou o pretendido.
Em 2017, o Secretário de Estado e Saúde foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado, em outra análise de documentos acerca da previsão de concurso público. Ficou resolvido que a realização de novos concursos estava suspensa por Decreto Estadual. Em 2018, o Instituto questionou o Secretário de Estado e Saúde, retomando o assunto, após o término do prazo da validade de suspensão do Decreto Estadual. Mais uma resposta negativa. Desde então, o imbróglio segue sem dar sinais de resolução.
Segundo justificativa do Instituto, existe um esforço “incessante” para alcançar a resolução do tema, uma vez que atendeu a todas as determinações oriundas dos órgãos de controle, estando, neste momento, no aguardo de resposta relativa à análise que está sendo realizada pelo Governo do Estado sobre a viabilidade de realização de concurso público.
“O fato dos postos de trabalho no Instituto estarem preenchidos, hodiernamente, por uma população de aposentados, sem a possibilidade de realização de concurso público, devido, dentre outras razões, ao plano de Recuperação Fiscal- RRF, aprovado pela Lei Complementar Federal nº 159/2017 e adotado pelo Estado do Rio de Janeiro, deixa o IVB em situação mais vulnerável em relação ao futuro das ações que se apresentam”, diz o Instituto, em comunicado.
POR GIOVANNA RIBEIRO E FÁBIO MARTINS.
