O deputado estadual Rodrigo Amorim (União) tentou barrar a realização, nesta quinta-feira (29), de uma audiência pública sobre impactos no atendimento médico a pessoas trans, na Assembleia Legislativa (Alerj). O encontro foi convocado pela Comissão de Trabalho, presidida pela deputada Dani Balbi (PCdoB).
Amorim, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pediu a palavra, através de uma “questão de ordem”, logo nos primeiros minutos da audiência, realizada no plenário da casa. O parlamentar argumenta que a temática abordada não é de competência da Comissão de Trabalho, mas sim do colegiado de Saúde da casa e solicitou que Balbi suspendesse a reunião.
“Não é tema da comissão permanente. Temos que ter o mínimo respeito regimental. Todo deputado pode formular questões de ordem, elas não dizem respeito ao mérito do que está sendo tratado na sessão, elas são sobre a condução dos trabalhos nas questões regimentais. É como se a comissão de ambiente quisesse discutir sobre questões de trabalho”, argumentou Amorim.
Dani Balbi, no entanto, prontamente negou o pedido e houve um pequeno momento de discussão entre os parlamentares. A deputada defendeu que o tema a ser discutido tem a ver com a Comissão de Trabalho. Ela afirmou que Amorim deveria apresentar o questionamento sobre a realização da audiência diretamente à presidência da casa.
“Suspeito que vossa excelência está querendo atrasar o início dessa sessão. Não temos medo de bravata. O tema não é a discussão acerca da resolução do Conselho Federal de Medicina. Os temas ligados a saúde não serão o principal a serem debatidos, mas sim o impacto que tem na vida da pessoa transexual”, disse Balbi.
Apesar da confusão, a audiência foi mantida. Amorim, junto com os deputados Douglas Gomes e Renan Jordy, ambos do PL, permaneceu no plenário e sentou à mesa para acompanhar os trabalhos. Também participam do encontro Renata Souza e Flávio Serafini, ambos do PSOL.
Tema da audiência
A audiência foi convocada para debater a saúde da população trans e os impactos da Resolução do CFM nº 2.427/2025. A norma estabelece, entre outras medidas, a proibição do uso de bloqueadores hormonais e da terapia hormonal cruzada em adolescentes trans.
