ATUALIZAÇÃO às 15h17 para inclusão de posicionamento do Airbnb
A Câmara do Rio recebeu, nesta segunda-feira (18), a nona reunião da polêmica comissão especial que discute a regulamentação de aluguéis de curta temporada, como os oferecidos pelo Airbnb. Desta vez, o encontro contou com a participação de vítimas e lesados que moram em Copacabana, prejudicados pela operação dessas plataformas na cidade.
Quem representou o grupo foi a nutricionista Sara Sudo, moradora de um condomínio no bairro. Ela afirma conviver há sete anos com diversos problemas relacionados aos aluguéis de curta temporada. Segundo Sara, somente em seu andar, quatro das oito unidades são utilizadas por plataformas de hospedagem, comprometendo a segurança, a ordem e a transparência no prédio.
“Estou aqui para dar voz a outras pessoas que enfrentam os mesmos problemas que eu. Há sete anos convivo com essa situação, não tenho vizinhos permanentes, e, como vítima e proprietária de um condomínio, vejo diariamente arbitrariedades e um sistema conivente com essa realidade. Quem sofre com isso fica no meio do problema e não tem a quem recorrer”, destacou.
Moradora aponta problemas dos aluguéis de temporada
Entre os problemas apontados estão festas barulhentas, circulação de desconhecidos e hóspedes com alta rotatividade, uso inadequado das áreas comuns por pessoas sem camisa ou apenas de roupas de banho, além da insegurança causada pela falta de controle de acesso.
A moradora também destaca a sobrecarga dos funcionários do condomínio e a presença de prestadores de serviços sem identificação.
‘É um sistema altamente organizado’
“Temos que aprender a conviver em harmonia. Não sou contra a democratização do turismo, mas é preciso qualificar os turistas. É um sistema altamente organizado que tem avançado de forma desordenada, começando pela periferia, pelas ‘bordas’, passando pelos condomínios e chegando ao ‘miolo’ da cidade, como a Zona Sul, onde se concentra a maior oferta turística do Rio”, afirmou Sara.
Ela defende que todos os envolvidos no aluguel de curta temporada — proprietário, anfitrião, síndico e hóspedes — sejam responsabilizados. Para a moradora, é necessário qualificar esses trabalhadores e regulamentar o serviço por meio de carteiras profissionais, cursos de capacitação e regras claras sobre a operação de aluguéis nos condomínios.
Debate sobre a regulamentação do Airbnb
Esta não é a primeira vez que a proposta é debatida no velho Palácio Pedro Ernesto. Desde o início do ano, a comissão, presidida pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), se reúne para discutir o projeto de regulamentação apresentado pelo próprio Salvino.
A última reunião, realizada em 4 de agosto, contou com representantes das associações de moradores de Copacabana e da Urca, na Zona Sul, para debater os impactos desse tipo de locação. Como era esperado, os moradores relataram problemas como aumento da insegurança, elevação nos valores dos aluguéis e aumento no custo dos condomínios.
Sobre o projeto
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada foi apresentado por Salvino Oliveira em 17 de fevereiro, na Câmara do Rio, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
A proposta prevê medidas como cadastro obrigatório de hóspedes, pagamento de ISS pelas plataformas e licenciamento dos proprietários junto à prefeitura. O texto, já debatido em audiência pública e sujeito a alterações, deve ser votado até o fim do ano, segundo o próprio Salvino.
A comissão especial é formada por Salvino (presidente), Pastor Deângeles (PSD, relator), Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte (Novo). Procurado pelo TEMPO REAL, o Airbnb se manifestou através de nota oficial. Eis a íntegra:
“A segurança da comunidade é muito importante para o Airbnb, que trabalha continuamente em ferramentas de segurança para que hóspedes, anfitriões e vizinhos tenham experiências tranquilas.
A plataforma oferece canais de comunicação direta que podem ser acessados por hóspedes e anfitriões, como a Central de Ajuda, com suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana e a Linha de Atendimento Urgente, que permite, por meio do aplicativo do Airbnb, acesso direto a uma equipe de segurança treinada, tanto para anfitriões quanto para hóspedes, em meio a crises ou situações de emergência durante estadias ativas. O Canal de Apoio ao Vizinho também permite que a comunidade em geral possa relatar eventuais incidentes em reservas nas proximidades. A plataforma também conta com a Verificação de Identidade – que garante que 100% das reservas são feitas entre um hóspede verificado e um anfitrião verificado, além de possuir Tecnologia de Análise de Reservas, para coibir festas na plataforma, proibidas globalmente.
O Airbnb apoia que as regras de convivência estabelecidas pelos condomínios – com a devida autorização em lei – sejam cumpridas por todos os moradores e hóspedes e zela pela aplicação das regras. Se qualquer usuário (anfitrião ou hóspede) descumprir as políticas da plataforma, o Airbnb pode cancelar reservas, limitar o acesso à plataforma, suspender temporariamente a conta do usuário ou bani-lo.
A plataforma acredita que o diálogo é o melhor caminho para todos. Mais informações podem ser encontradas na Página Especial com orientações sobre locação por temporada em condomínios.”
Comentários 17
Qual a finalidade dis vereadores? Garantir segurança ou mais um imposto, no caso ISS? Qual o problema de não ter vizinhos, se os que temos não dão seguer um nom dia?
Por que essa matéria não sai em jornal de mais visibilidade: O Globo por exemplo?
Vereador Salvino o senhor só tem esse projeto?
Tem a saúde, a segurança a educação e inclusive a comunidade Cidade de Deus de inde o senhor veio.
Tá obsessão somente com essa lei de lobby hoteleiro.
Aceito . Airbnb não tem total transparência, e os hóspedes não respeitam as regras do condomínio fazendo até as vezes um prostibulo, onde o hóspede tem acesso a meninas adquiridas através da pessoa que alugou e grandes festas e músicas altas ! Lamentável mesmo. Vamos nos ajudar aí temos senhores em Copacabana farta disso!!!
A reclamante informou quantos problemas ela teve com relação aos hóspedes por temporada, por período, exemplo, por mês, por ano?
Ela registrou tais problemas no livro de ocorrências?
Ela reclamou com o síndico?
Ela reclamou com os proprietários dos imóveis por temporada?
Alugo por temporada há 5 anos e nunca tive problema de desordem.
No meu condomínio o hóspede responsável fica registrado no livro com nome completo e número de identidade e passaporte.
Com relação a delivery, mesmo o morador é obrigado a descer para receber qualquer encomenda.
Festas são proibidas e o horário de silêncio é responsável, ao contrário do que ocorre com os bares da vizinhança que têm música ao vivo e, esses sim, nem sempre respeitam isso.
Quanto aos porteiros, esses passam a maior parte do tempo sentados, sem ter nada pra fazer. Não há porquê ficarem “sobrecarregados”. Eles têm muitos privilégios trabalhistas, que poucas categorias têm.
O problema de segurança não só na zona sul, mas em todo o Rio de Janeiro não está no aluguel por temporada, mas sim na negligência do poder público em garantir a mesma.
Um problema grave além do exposto está no LIXO e na POPULAÇÃO DE RUA.
Ficam as dicas
Olá José Marcos, li muitas verdades em teu texto. Obrigada.
Suas colocações foram de encontro com a experiência que tenho com história, é preciso separar o joio do trigo, muitos hóspedes e operadores desse tipo de plataforma zelam pelo bem estar coletivo, são responsáveis e respeitosos…
Excelentes essas pontuações!
Normalmente os turistas de Airbnb nem param no condomínio, não vejo problema algum, meus vizinhos fixos são muito piores, querem arrumar um jeito cobrar impostos, só isso. Igual fizeram com Uber e outras inovações.
Eu nao vejo problema nenhum! Ademais, nada impede que o regimento interno do condomínio vede esse tipo de locação. Isso nao deveria ser decidido pelo Legislativo limitando a autonomia da vontade. O problema do Brasil é esse: EXISTE LEI PRA TUDO
Só se for no seu condomínio.
Tenho um apartamento só e absolutamente TODOS os tem que cadastrados ema lista que vai para todos os funcionários.
Morro em Laranjeiras com 200 imóveis e não tem reclamações nenhuma.
Trabalho com aluguel de temporada desde 2006 e não tenho do que reclamar em relação aos hóspedes. Pode ser porque eu tomo certos cuidados ao selecionar os hóspedes. Sou de acordo com regulamentação e medidas de segurança, mas estes raros exemplos de desordem não podem ser a régua para o serviço de temporada. Seguindo a lógica da punição, inquilinos fixos que dão problemas constantes nos apartamentos e nos prédios deveriam ser penalizados de modo mais eficaz do que uma simples multa, que muitas vezes nem é paga e fica por isso mesmo.
Bom dia!!!
Sou propietaria e já tive inquilinos fixo e por temporada. Muitos que se dizem vizinhos , não te dão nem um BOM DIA!!!
O PROBLE.A NAO ESTA. NOS HOSPEDES E SIM NAS PESSOAS FRITADAS QUE VIVEM EM APARTAMENTOS. ESSA SENHORA DEVERIA SABER QUE : QUEM BVEM DE FERIAS NÃO OCUPA O PORTEIRO. NÃO FICA FAZENDO COMIDA, NÃO LAVA ROUPAS E NORMALMENTE NÃO FAZ FESTAS, PORQUE É PROUBIDO. TENHO VIZINHAS QUE VIVEM DE PLANTAO NA.PORTARIA, POIS SEGURAMENTE NAO TEM UM TRABALHINHO PARA FAZER. FICAM TOMANDO CONTA DA VIDA ALHEIA E FAZENDO RECLAMAÇÕES ABSURDAS. O HOSPEDE É DOCUMENTAFO, REGISTRADO NA PLATAFORMA COM DOCUMENTOS, ETC… NÃO SÃO BANDIDOS, SÃO AMIGOS, FAMILIA, GENTE DE BEM QUE FAZEM FERIAS E NAO PROCURAM PRO LE.AS, SÓ ALEGRIA…
Gostaria de saber se quando o imóvel está vazio, o co dominio devolve os valores de agua e luz que pagamos! Com certeza pagamos para todo o prédio, pois os gastos quem fazem são os moradores fixos, pois turistas mal tomam banho e vivem na rua… Tive o vice co sul como i quilino fixo e perdi esse aluguel porque a iminência é piadas foram demais seguramente por ele.e seus filhos serem.negros, um absurdo em um país que todos têm o pé na negritude!!!
Pessoas mal resolvidas procuram implicar e fazerem problemas. Podem errar algumas vezes, mas é só explicar e pronto. Parece que estamos. Alugando.para marginais, puro preconceito!!!
As pessoas precisam trabalhar, não tire a forma de sobrevivência dessas pessoas, pois muitas tem família c crianças…
Concordo com você. Eu, como usuária do Airbnb, sigo várias regras colocadas pelos donos dos imóveis. Não podemos dar festas, não pode receber visitas, seguimos regras pra descarte de lixo entre outras coisas. Acredito que haja problemas sim, mas há uma plataforma para que o proprietário informado da situação efetue uma reclamação, ou esteja presente para cobrar que as regras sejam cumpridas. Entendo o receio com a alta rotatividade de pessoas estranhas, mas muitos que reclamam aqui, usam o serviço no exterior.
Concordo com vc!!! Um absurdo vereadores darem ouvido a uma fofoqueira desocupada como essa. Nunca tive problemas. Como já foi dito quem aluga só toma banho e dorme. Essa senhora eh uma invejosa isso sim.
Acho que estão querendo ganhar dinheiro com mais um imposto. Nunca tive problema com meus hóspedes. O prédio não gosta de aluguel pela plataforma porque acha que é muita gente estranha circulando no prédio, mas isso ajuda muita gente nos dias atuais a complementar o pagamento de condomínio, um luz, uma feira…a vida está muito difícil pra todos! Devemos nos ajudar e não ficar criando problema onde não existe! Risco sempre existiu e existirá com ou sem Airbnb.
Não há como fugir de uma reflexão séria: nos dias de hoje, a segurança não pode ser negligenciada. Qualquer descuido pode gerar riscos que simplesmente não valem a pena. Moradores, famílias e trabalhadores precisam ter garantias mínimas de ordem e tranquilidade em seus lares e vizinhança.
Por outro lado, é inegável que o aluguel por temporada é uma atividade econômica. E como toda atividade, deve estar submetida a regras claras, justas e coerentes. O que vale para um simples comércio, para o ambulante, para a padaria da esquina, deve valer também para grandes plataformas. Afinal, é do somatório dessas atividades que se organiza e se fortalece a economia de um município, de um estado e da União. Não pode ser diferente.
Portanto, a discussão sobre a regulamentação precisa unir esses dois aspectos: garantir segurança e ordem, sem sufocar a livre iniciativa e a economia. Somente assim será possível chegar a uma regulamentação justa, moderna e que atenda tanto ao direito de empreender quanto à necessidade de proteger a coletividade.
Que uma nojeira! Nao quer “circulação de desconhecidos e hóspedes com alta rotatividade”?
Vá morar numa fazenda no meio do nada! Reclamações vazias alimentadas por um vereadozinho idiota PAGO PELO SAGUÃO DO HOTEL