Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei do deputado Dionísio Lins (PP) que amplia a isenção de ICMS para taxistas credenciados comprarem veículos novos e de fabricação nacional. Pela proposta, o desconto continua valendo até o fim de 2024.
De autoria do presidente da Comissão de Transportes, a lei 7664 entrou em vigor em 2017 e já passou por outras prorrogações.
Ela prevê que o taxista tem direito de substituir o veículo com o desconto no imposto após 24 meses a partir de sua aquisição. A isenção gera economia de até 25% na compra de um carro novo.
“Com a isenção de ICMS para veículos utilizados como táxis todos saem ganhando: o taxista, que poderá adquirir um veículo novo e pagá-lo sem susto, e o usuário, que vai poder contar com uma frota nova e mais confortável para circular pela cidade. É um benefício aos cariocas e aos milhares de turistas que chegam”, defende Dionísio Lins.
