Além da Câmara do Rio, que saiu na frente do Congresso Nacional e do Governo Federal ao aprovar sua primeira norma para tratar das propagandas das casas de apostas esportivas, a Alerj também se prepara para retomar, após o recesso da Casa, a discussão de um projeto de lei com o mesmo objetivo.
De autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), e já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em primeira discussão no plenário, a proposta prevê a proibição de publicidade e patrocínio de empresas de apostas, as bets, em atividades desportivas dentro do estado.
Hoje, no Brasil, todos os 20 clubes da série A são patrocinados por bets, sendo 90% deles com as empresas de apostas na posição de patrocinador master, em destaque no centro do uniforme. Apenas Bragantino e Mirassol não ostentam as marcas no espaço principal — mas têm o patrocínio de duas bets.
O autor do projeto — que teve a primeira discussão em março do ano passado e em breve voltará a ser pauta da Casa — diz que pretende continuar fazendo “uma cruzada contra o jogo”.
“Pedi a inclusão em pauta para segunda discussão do meu projeto de lei para proibir propagandas de bets em arenas desportivas em todo o estado do Rio. Segundo levantamento do meu gabinete, 1/3 de todos os programas assistências, incluindo bolsa família, vão para bets. Famílias dizimadas, evasão de capitais, lavagem de dinheiro, bets clandestinas em paraíso fiscal e o pior, a nova face da contravenção: o jogo do bicho é dono de bets e casas de apostas virtuais”, afirmou o deputado.
Veto total à publicidade das bets
Pela proposta já aprovada na CCJ, ficariam proibidos no Rio o patrocínio e a publicidade de empresas e sítios de apostas ou similares, sob qualquer modalidade, em todas as atividades desportivas. A proibição se estende à veiculação publicitária em camisas, bonés, viseiras, e demais itens similares, arenas e equipamentos esportivos, bem como rádio, televisão ou transmissões online.
Se aprovado, também será proibido no Rio usar imagem de atletas na comercialização, bem como a inclusão de brindes promocionais, brinquedos ou itens colecionáveis associados com as apostas esportivas. Em caso de descumprimento das restrições apresentadas nos artigos antecedentes, o infrator estará sujeito às penas de suspensão da veiculação da publicidade e multa.
“O esporte que é uma ferramenta de inclusão não pode estar vinculado a algo tão destrutivo tanto para a família, para a economia e para a sociedade”, disse o autor do projeto na Alerj.
Deputados travaram um debate acalorado durante a primeira discussão do projeto
A primeira discussão da proposta, no ano passado, gerou confrontos entre Yuri Moura (PSOL) e Alexandre Knoploch (PL), que envolveram no embate até mesmo o cantor sertanejo Gustavo Lima e a defesa da legalização da maconha.
“O Gusttavo Lima é um garoto propaganda e ganha para isso. O deputado critica a propaganda de apostas, mas seu grupo defende a publicidade da maconha”, disse Alexandre Knoploch (PL) na época.
O assunto também rendeu entre os deputados Thiago Gagliasso (PL) e Luiz Paulo (PSD). O ex-ator atacou a proposta, alegando a liberdade que cada cidadão deve ter de apostar, e que não acredita em uma diferenciação entre as bets e outras modalidades como a popular Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal e até mesmo o jogo do bicho.
“O projeto foi cercado de polêmicas na primeira discussão, briguei com Thiago Gagliasso, houve reação dos clubes de futebol, e também recebi ameaças pela internet na época. Agora espero aprovar em segunda discussão assim que voltarem os trabalhos”, destacou Rodrigo Amorim.
