A organização não governamental (ONG) Instituto Besouro, que terá uma contratação por dispensa de licitação suspensa pelo governo estadual, possui R$ 7,6 milhões em contratos com a Prefeitura do Rio. Os dois vínculos com o município foram firmados, em 2022, por termos de fomento e de colaboração.
O primeiro contrato foi assinado em abril de 2022, via termo de fomento, com a Secretaria Municipal de Educação (SME), para implementação dos dos primeiros ginásios experimentais tecnológicos nas unidades escolares do Ensino Fundamental II. O valor total é de R$ 924 mil, tendo o município já pago R$ 693 mil.
Quatro meses depois, em agosto, foi a vez de a Secretaria Municipal da Juventude Carioca (JuvRio) contratar o Besouro, por termo de colaboração, para implantação do Espaço da Juventude, programa de educação realizado em sete contêineres, batizados como “módulos tecnológicos”.
O valor inicial era de R$ 4,5 milhões, mas recebeu acréscimo de R$ 2,2 milhões, totalizando R$ 6,7 milhões. Desse total, a prefeitura já pagou R$ 4,8 milhões.
No entanto, se depender do Besouro, a tendência é o valor crescer ainda mais. Nas redes sociais, o coordenador geral dos Espaços da Juventude, Diogo Campos, fez campanha aberta para a reeleição de Eduardo Paes (PSD). Em uma postagem numa rede social, afirmou que, no próximo mandato do governante, os espaços serão ampliados de sete para 20.
O Instituto Besouro foi criado por Vinicius Mendes Lima, radicado em Porto Alegre e que se autointitula como empreendedor, consultor, professor e escritor. Na última terça-feira (19), o governo do estado anunciou que iria suspender a contratação da ONG pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para capacitação profissional e empreendedorismo de pessoas em situação de vulnerabilidade sócio-econômica.
O valor total do vínculo era de R$ 12 milhões. O governo do estado informou que não vai permitir a execução do contrato sem que haja, antes, uma revisão dos termos. E avisou também que, a partir de agora, todas as dispensas de licitação passarão por um pente fino.
Por FÁBIO MARTINS e VÍTOR D’AVILA
