As obras coletivas “Novas fronteiras da reprodução assistida: acesso, direitos e responsabilidades” e “Responsabilidade civil, gênero e sexualidades” serão lançadas, na próxima quinta-feira (10). O trabalho tem coordenação de Vitor Almeida, professor do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio.
Os livros trazem contribuições ao debate jurídico atual, abordando temas como biotecnologia, responsabilidade civil, gênero e sexualidades. O evento acontece no Gabinete da Leitura Guilherme Araújo, em Ipanema, a partir das 17h, e conta com a realização da Secretaria estadual de Cultura, da Funarj e da Associação dos Amigos de Guilherme Araújo (Amiga). As publicações têm selo da Editora Foco.
“A evolução tecnológica e as transformações sociais demandam uma reflexão jurídica constante. Com essas publicações, buscamos oferecer ferramentas para que o direito civil acompanhe essas mudanças e promova justiça em áreas que impactam diretamente a vida das pessoas”, ressalta Vitor Almeida.
Complexidades e desafios
O livro Novas fronteiras da reprodução assistida: acesso, direitos e responsabilidades aborda as complexidades e os desafios da reprodução assistida à luz do Direito Civil brasileiro. Com uma análise multidisciplinar, a obra examina questões de Direito de família, sucessões e biodireito.
Coordenada por Vitor Almeida e Heloisa Helena Barboza, advogada, parecerista e Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aposentada, a publicação oferece uma visão abrangente sobre os impactos das biotecnologias no direito contemporâneo.
Já Responsabilidade civil, gênero e sexualidades explora a interseção entre responsabilidade civil e os aspectos ligados a sexo, gênero e orientação sexual, destacando os danos causados pela discriminação e pela opressão de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. O livro reúne 20 artigos que dão visibilidade às questões identitárias e a importância de se construir uma sociedade mais inclusiva.
A coletânea foi coordenada por Vitor Almeida; Ana Carla Harmatiuk Matos, vice-presidente do IBDCivil, diretora Regional-Sul do IBDFAM, conselheira Estadual da OAB-PR e membro consultora da Comissão Especial de Direitos das Sucessões do Conselho Federal da OAB; e Leandro Reinaldo da Cunha, pesquisador Científico, vice-presidente e investigador da Rede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade (Rede VCC), associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc) e líder dos grupos de pesquisa “Conversas Civilísticas” e “Direito e Sexualidade”.
