Na semana passada, voltei do chope com meus velhos companheiros de papo e copo – e põe copos e velhos nisso! –, remoendo uma dúvida, mesmo sem ter a menor influência ou responsabilidade sobre o assunto. Aconteceu que, naquela reunião, veio à baila a mais recente demissão do presidente da Petrobras, aparentemente por desentendimentos com o do Ministério de Minas e Energia (MME).
Uma opinião aqui, outra ali, o sempre ouvinte e calado Zé Caladinho, surpreendentemente, resolveu falar. Pelo inusitado, atraiu a atenção de todos:
“Vocês me chamam de Caladinho porque eu falo pouco. Mas, vejam bem, vocês falam muito, discutem, se exaltam, e não concluem nada. Não propõem nada. Ainda não entenderam que essa pendenga entre o ministério e a Petrobras é uma discussão inútil, que não terminará nunca? O espaço é pequeno para os dois órgãos atuarem simultaneamente. O cobertor é curto. Querem acabar com isso de uma vez por todas? Querem mesmo? Então eliminem um dos dois contendores. Qual? Ora, o que fará menos falta. Qual? O ministério, sem dúvida.”
Depois do espanto geral, primeiro por Zé ter falado e, segundo, pela ousadia da proposição, aquela opinião alojou-se no meu cérebro. Ali ficou e não saiu, nem com a eliminação do álcool e a dor de cabeça do dia seguinte. Será que ele tem razão? Faz sentido?
A Petrobras foi criada para operacionalizar o monopólio do petróleo nacional, dentro da lei 2004 de 03 de outubro de 1953, com a missão maior de “garantir o abastecimento nacional de combustíveis e derivados de petróleo, aos menores preços possíveis para os consumidores”. E isso ela cumpriu com muita competência, inclusive durante os dois grandes choques de petróleo em 1973 e 1979. Mesmo os mais distantes rincões do Brasil nunca sofreram desabastecidos em nenhum momento.
Ajudar o desenvolvimento do Brasil, mesmo com alguma justificável redução da lucratividade empresarial, sempre foi considerada por seus dirigentes e empregados (Oops! O chique agora é dizer colaboradores) uma obrigação da empresa, em justa contrapartida ao privilégio do monopólio permitir atuar, sem concorrência, na exploração e produção de petróleo, em todo o território nacional. Com essas premissas forjou-se a cultura empresarial Petrobras que, superando desafios gerenciais, financeiros e tecnológicos, formou várias gerações de petroleiros e colocou-a entre as cinco maiores empresas de petróleo do mundo. Até aí, acredito que todos os analistas com bom senso e honestidade concordarão com o que escrevi, pois é história.
Aconteceu que, com a quebra do monopólio em 1997 e a criação da Agência Nacional de Petróleo em 1998, a Petrobras ganhou concorrentes nacionais e estrangeiros e, desse modo, deixou de ter a “obrigação” de ajudar o desenvolvimento nacional, passando a trabalhar, como qualquer empresa séria, visando crescer e perpetuar-se, operando com a maior eficiência possível para otimizar os investimentos e maximizar os lucros dos seus acionistas, do qual o maior e mais importante é o governo brasileiro. Desde então, cabe ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), ao CADE (Conselho Administrativo de Política Econômica) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) cuidarem dos objetivos, estratégia, regulamentação e fiscalização das atividades da indústria do petróleo nacional.
Vejam que não citei o Ministério de Minas e Energia. E por que não o fiz? Porque, conforme o diagnóstico do nosso Caladinho, que – registre-se – mesmo argumentando com muita convicção pode estar errado, mas não pode ser ignorado.
“Após as privatizações da Siderbrás, da Eletrobras e da Vale, o MME ficou esvaziado e, certamente, com sobra de pessoal e redução de atribuições. Daí a voltar-se para interferir demasiadamente nas atividades da Petrobras foi um pulo. Acrescente-se que, considerando toda a competência técnica, comercial e geopolítica acumulada pela Petrobras ao logo dos anos, creio que, atualmente, o MME em nada, ou quase nada, contribui para a melhoria técnica-operacional-empresarial da empresa e, portanto, não faz mais sentido comandá-la.”
Zé Caladinho afirmou ainda, com veemência, que “aquele ministério onde está localizado, entre o presidente da República e a Petrobras, apenas reduz a velocidade das decisões, dilui as responsabilidades dos gestores, e é mais um alvo de lobbies e interferências políticas. Obviamente, se ligada diretamente ao presidente da República, sem intermediários, a Petrobras se tornará mais ágil e eficiente, com autonomia gerencial para disputar o mercado com seus concorrentes nacionais e, principalmente, internacionais. E, naturalmente, reduzirá as crises institucionais que tanto atemorizam os acionistas privados”.
E ele continuou:
“Por outro lado, o MME poderia dedicar-se mais ao incentivo, desenvolvimento e fiscalização das atividades ligadas à economia mineral brasileira que, apesar da enorme importância estratégica, é mais lembrada pela garimpagem nefasta e ilegal. Além disso, poderia cuidar de alguma atividade remanescente ligada a energia elétrica e ao incentivo do desenvolvimento das energias renováveis.”
Agora, pergunto eu:
“Quem sabe os especialistas em Estrutura Organizacional do governo federal, mesmo desconhecendo o Caladinho, poderiam analisar em profundidade a sua sugestão? Assim, eu poderia tirar a dúvida da minha mente e preocupar-me apenas com algo verdadeiramente importante: o provável rebaixamento do Vasco da Gama no Brasileirão.”
Excelente texto. E atualíssimo. O MME, é qq outro ministério, não existe para gerir nada mas para propor políticas públicas para os setores em que está envolvido.
Texto espetacular. Muito esclarecedor. Bom seria sese tivéssemos políticos sérios para implementar a sugestão do Zé. Total apoio ao Zé Caladinho.
Parabéns.
O problema talvez esteja no distanciamento Rio – Brasília (onde sabemos da atuação de lobbies de toda natureza) e da excessiva divisão de atribuições onde acaba sobrando pouco espaço para muitos egos e todos se metem em tudo e ninguém é responsavel por nada (quando dá errado, claro). As autarquias deveriam regulamentar e fomentar (depois de serem reduzidas, claro) deixando quem entende gerir.
Quanto ao Vasco, sugiro procurar outro alvo pois parece que tem gente mais agoniada.
É Alfeu …
De Petrobrás vc entende bem. Já chegastes aí topo e o que não falta é experiência e competência no assunto.
Obrigado por mais um belo texto e também por nos apresentar a solução com a qual concordo da eliminação do que faz menos falta , afinal essa idéia deveria ser aplicada em varias questões nacionais .
Obrigado por mais um belo texto , e também por nos apresentar a solução do seu amigo
sr caladinho com a qual concordo plenamente da eliminação do que faz menos falta , afinal essa idéia deveria ser aplicada em varias questões nacionais .