O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Estado brasileiro a adoção de medidas urgentes para mapear cemitérios clandestinos na Região Metropolitana do Rio. O pedido foi assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo.
Entre as medidas, o MPF recomendou que, em até 30 dias, os ministérios da Justiça e de Direitos Humanos criem um grupo de trabalho interinstitucional para coordenar o mapeamento de valas e cemitérios clandestinos, com conclusão prevista em até 180 dias.
Cemitério clandestino encontrado na Zona Sudoeste
A iniciativa ocorre após uma operação da Polícia Civil, nesta terça-feira (21), que descobriu um cemitério clandestino ligado ao Comando Vermelho no Morro do Jordão, no Tanque, Zona Sudoeste do Rio. No local, os agentes encontraram um poço com cerca de 30 metros de profundidade, onde, segundo as investigações, pelo menos cinco rivais do tráfico teriam sido jogados.
Na recomendação, o MPF destacou que a medida é essencial para combater o desaparecimento forçado e garantir o cumprimento de obrigações internacionais de direitos humanos. O documento também foi encaminhado, para ciência, à Comissão de Mortos e Desaparecidos.
Sentença internacional no caso Mães de Acari
O pedido, segundo o órgão federal, também busca cumprir a sentença do caso Mães de Acari, em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil pelo desaparecimento de onze jovens negros, em 1990, na Favela de Acari, e pela negligência do Estado nas investigações e responsabilizações.
“Esse trabalho é indispensável para que as famílias das vítimas acessem a verdade sobre o destino de seus entes queridos, exijam justiça, preservem a memória, obtenham reparação pelos danos sofridos e contribuam para medidas preventivas que impeçam a repetição desses crimes”, destaca o procurador Julio Araujo.
