O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para impedir a ocupação irregular e a privatização da faixa de areia da Praia da Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio. A ação pede, em caráter liminar, a retirada dos equipamentos utilizados pelos estabelecimentos e a demolição imediata de todas as construções irregulares no local.
O processo tem como alvos três quiosques e a Associação Carioca de Kitesurf (ACK). Além disso, o MPF cobra a responsabilização da Prefeitura do Rio, da União e da concessionária Orla Rio por omissão na fiscalização e no dever de preservar o patrimônio público.
Retirada dos assessórios e plano de recuperação do local
A ação determina a remoção de todo o mobiliário e equipamentos sobre a areia, incluindo decks móveis, sofás, ombrelones, mesas, cadeiras, vasos, geladeiras, banheiros químicos e gramado artificial. O material esportivo só poderá ser guardado nos subsolos do calçadão. Laudos do MPF apontam que essas estruturas apresentam risco geológico e já foram notificadas por irregularidades.
Além da demolição das construções e da retirada dos equipamentos, o MPF também exige a apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), destinado a restaurar a vegetação de restinga, considerada área de preservação permanente.
“Não podemos admitir que um bem público seja apropriado de forma ilegal e excludente. A praia é de todos, e a lei deve ser cumprida”, enfatizou o procurador da República Renato Machado, autor da ação.
Parabéns ao Procurador Renato Machado. Sou do Rio dr Janeiro e resido em Recife a dezenove anos. A pouco tempo atrás quis entrar num desses bares nax,areias da praia,da Varra da Tijuca e fui barrado por um segurança truculento porque eu não era sócio do evento e não tinha convite. Minha,adolescência foi na praia da Barra em frente ao Postinho da Olegario Maciel. Hoje aquela área toda é loteada para uso privado. Cerceando o cidadão de frequentar as areias. Tendo acesso a praia por um estreito caminho tipo servidão.
Isto e um absurdo. O MP precisa apurar em que condições o Prefeito EP que,se notários por derrubar construções ilegais no Recreio e Barra, agora permite este absurdo. Será que o esquema e o mesmo adotado para tirar as vigas do viaduto da Perimetral?
Mais um feriado no Estado do Rio está sendo aprovado. Péssimo para um Estado que está quebrado. O orçamento do próximo ano prevê um déficit de mais de 9 bilhões de reais e o parkzmento do Estado se preocupa e. Criar mais um feriado. Como se só fechar comercio e indústria não fizesse diferença para um governo que não consegue administrar os gastos com dinheiro público, criando cargos para funcionários fantasmas e tropeçando em escândalos por mal uso do dinheiro público
Muito bem…. essa ação demorou pois isso vem desde muito. Prefeitura omissa e conivente.
Absurdo. Como assim privatizar a área da praia? É o.momento de prender esses irresponsáveis e transferir ao judiciário a obrigação de punir ou passar a mão por cima. Tudo sem sigilo com nome e sobrenome com ampla publicidade. Cabeças coroadas teem de vir a tona
Isso serve de aviso pra quem tentar burlar a Lei!
Eu quero ver é parar o plano expansionista do crime organizado que já tem mais território sobre seu dominio do que s policia
Utilizar o espaço público para atividade privada na pode.
Parabéns ao MPF e ao Procurdor Renato Machado.
Aliás está acontecendo coisas pior no Estado de São Paulo e o governo do estado se omite .
Gostaria de que o MPF verificasse se é legal a cobrança de taxas para veículos, desde motos até carros ,onibus e caminhões para entrar nas cidades de : Campos de Jordão e São Sebastião!!
Só não pagam se ficar até 2- duas – horas.
E o direito de ir e vir ???
Parabéns ao MPF e que sigam trabalhando para regularização de toda a orla da Barra Da Tijuca.Chega de apropriação das areias, da área de restinga e do calçadão por quiosques e barraqueiros.
A diferença entre a orla do Rio de Janeiro e de Niterói é gritante. No RJ temos a balbúrdia generalizada, os empresários tomam as áreas públicas como se deles fossem, sem regras, sem respeito, enfeiando a cidade de forma absurda. Niterói que é tão pertinho da gostonde ver, de passear e de curtir sua orla. Tem organização, regras, respeito ao cidadão, aos ciclistas, não há estacionamento irregular, os flanelinhas nao tem vez. Será que o Prefeito Eduardo Paes nao poderia fazer um estágio em Niterói?
Só que se for a exemplo de Icaraí.. feito quintal de.morador e praia pra urubus passear.. sem uma infraestrutura como banheiros para de fora usar.. como em charitas.. dando ao visitante como única forma de se aliviar.. fazer cocô na água.. plano feriadão a Praia de Icaraí vazia.. estranho não.. ao contrário das outras..
Ďeixamos de ser Cidade sorriso e temos uma praia como essa como referência, o visitante vem e não volta.
Com certeza,a prefeitura também tem descer responsabilizada,os fiscais fazem vistas grossas,e diz que são ameaçados,nas, é tudo balelas,eles ficam omissos,pois têm livre acesso as praias,!!!
O Recreio também precisa desse ordenamento. Usam e abusam do espaço público.
EXATAMENTE ! VIROU UMA BAGUNÇA GERAL, E A PREFEITURA SÓ PODE SER. ” INCAPAZ OU OMISSA ” , NESSA IMORALIDADE !!!!!
O Recreio dos Bandeirantes tbm está tomado de construções na areia da praia, tem quiosques que parecem casas. Vamos intensificar e acabar com essa bagunça, antes que eles acabem com td vegetação.. URGENTE PRAIA DO RECREIO COM MESMO PROBLEMA.
Era só o que faltava, você não ter o direito de ir a praia, daqui para frente vão privatizar o oxigénio, parabéns para ao procurador.
Frequento trabalho na praia da Barra des de 2007, as coisas só pioraram, K7,K8, Classico e outros, colocando barreiras ou melhor dizendo barricadas mesmo, impedindo a população ficar naquele espaço, alegando que é reservado para praticar Esportiva, e ser vc chega e colocar seu guarda sol e cadeira, vem alguém dizendo que você não pode ficar ali por lei municipal, assim fica fácil nue prefeito Eduardo paes, isso pra mim é compra de votos indiretamente mas é, liberando licença pra eles fazerem isso com as pessoas num espaço 100% público que pertencer a união, apoio o ministério público 100%, todos pagam impostos.
Falta multar quem rouba água sem licença. Vários barraqueiros têm até bombas para extrair água do sistema e ficar jorrando de chuveiros o dia inteiro.
A orla de todos Rio de Janeiro , estão sendo tomadas por “arenas esportivas”, comércio, ambulantes, barraqueiros, etc, e a fiscalização nada.
Tente pisar no espaço onde possui uma rede de futevôlei, será imediatamente ameaçado ou expulso por posseiros da praia pública.
A praia é pública e a Prefeitura tem que fiscalizar com isenção, sem proteção para alguns.
Acho um absurdo isso denominaram a praia onde frequento tem uma escola de vôlei irregular toma faixa de areia toda quase não tem espaço pro banhista fica posto 4 e um absurdo quando eles fazem evento toma o espaço todo público não dar nem pra fazer seu lazer e um absurdo a prefeitura junto com a orla rio tem que ficar em cima disso pra ajudar ter o espaço pro os banhistas tem que fiscalizar mas mas acredito na lei tão tomando tudo tem que ficar em cima disso
Sou do tempo que ir a Barra tinha que atravessar de canoa hoje vejo a orla cheia de quiosque
Parabéns pela atutude.
Não podemos permitir que pessoas gananciosas apoderem de praias ou de qualquer bens publico, achando que estamos em um um país sem leis.
Ja não basta o desmatamento das florestas e as queimadas ou as mineradoras ilegais acabando com as matas e com o meio ambiente.
Quando há omissão de alguém paga para gerir, só a justiça mesmo ou..vira terra de milicianos!
Lamentável para nós, cariocas, Eduardo Paes!
Me perdoem o termo, mas este Prefeito(Eduardo Paz) tem permitido a Cidade virar uma zona. Bagunça total. Ruas tranquilas e residenciais estão sendo tomadas por barracas, trailer, etc. Sujam tudo, ocupam calçadas, tudo contra lei. Ainda quer ser governador. Vai bagunça o estado inteiro.
O RJ, é uma cidade de praia, e toda iniciativa de se ter um lazer náutico esportivo é barrado com esse argumento pra lá de ultrapassado…. O poder público, seja qual for nao incentiva em nada essas atividades!! Poderiam ter vários bech clubes, gerando empregos e renda. Jogar esgoto na praia pode, fazer cracolandia pode …Pais de merda… Assim afasta turistas e acaba tudo deteriorado.
A mesma atenção e rigor precisa tb ser aplicada na area da Reserva onde o desmatamento tem sido acelerado nos dois últimos anos e alguém se beneficia usando o espaço como estacionamento. O fato é visível e ninguém toma as providências necessárias.
Alô alô autoridades de plantão.
Muito bem…. essa ação demorou pois isso vem desde muito. Prefeitura omissa e conivente.
Outro problema na orla da Barra da Tijuca é a ocupação irregular do calçadão por quiosques que estão ocupando com mesas e até delimitando os espaços com vasos de concreto impedindo o livre trânsito de pedestres que são obrigados a saírem da calçada para a ciclovia… é uma vergonha tem quiosques ocupando mais de 100 a 150 metros quadrados de ocupação ilegal sem serem incomodados pela Seop que nada faz, nós moradores assistimos essa situação indignados enquanto os concessionários de quiosques se acham donos do espaço Público
Também acho que a prefeitura e conivente com essa bagunça em nossas praias,vivem fazendo choque de ordem,mais fecham os olhos pra coisas mais graves,com certeza tá rolando uma grana forte desses infratores.
Parabéns ao MPF e ao Procurdor Renato Machado.
Aliás está acontecendo coisas pior no Estado de São Paulo e o governo do estado se omite .
Gostaria de que o MPF verificasse se é legal a cobrança de taxas para veículos, desde motos até carros ,onibus e caminhões para entrar nas cidades de : Campos de Jordão e São Sebastião!!
Só não pagam se ficar até 2- duas – horas.!!!!
E o direito de ir e vir ???
Vergonhoso essa bagunça, Terra sem lei, fazem o que querem, omissão total do Estado….prefeitura e comandada por um garoto que só pensa em carnaval e arrecadar
O Recreio dos Bandeirantes tbm está tomado de construções na areia da praia, tem quiosques que parecem casas. Vamos intensificar e acabar com essa bagunça, antes que eles acabem com td vegetação.. URGENTE PRAIA DO RECREIO COM MESMO PROBLEMA.
Absurdo privatizar areia de praias! Já não basta os alugadores de cadeiras e mesas de praia .. e os quiosques q já enchem as areias com suas sombrinhas e cadeiras e não podemos sentar!
Isso Renato pra cima deles cuidado que esse prefeito é jcovarde
Com certeza,a prefeitura também tem descer responsabilizada,os fiscais fazem vistas grossas,e diz que são ameaçados,nas, é tudo balelas,eles ficam omissos,pois têm livre acesso as praias,!!!
Eu sou a favor que todas as praias do Brasil sejam privatizadas e pagas… Assim afasta os bandidos vagabundos e povinho favelado e ralé que não respeita o próximo, sujam a praia com lixo na areia, levam som pra colocar funk no último volume, como se todos fossem obrigados a ouvir a poluição sonora deles… fumam maconha na frente das pessoas e das crianças, assaltam cidadãos de bem, levam o cachorro pulguento e sem vacinas pra cagar e mijar na areia, enfim, esse povo porco e folgado infestou todas praias do Brasil. Se todas praias fossem privatizadas ou pagas, iriam ter mais conservação e tranquilidade do que nas mãos desse governo de bandidos, ditadores e comunistas!
Ler “Zona Sudoeste” parece piada.
Rsrs
Nossa Barra é Zona Oeste, dane-se o que pensam burocratas estúpidos!