O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, reuniu-se, na última quarta-feira (5), com representantes de vários setores da educação de Niterói para prevenir uma possível greve da categoria.
Os profissionais de educação marcaram uma paralisação para segunda-feira (10) para protestar contra mudanças anunciadas pela prefeitura para as turmas de educação infantil e de jovens e adultos do município.
Além do MPRJ, participaram da reunião integrantes da Secretaria Municipal de Educação de Niterói (SME), da Procuradoria Geral do Município de Niterói (PGM), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), e dos Conselhos Municipal de Educação (CME), do FUNDEB, de Alimentação Escolar (CAE) e Tutelares de Niterói.
Medidas da prefeitura motivaram greve
Durante o encontro, foi questionado sobre o fim da bidocência nas turmas com crianças de 4 e 5 anos de idade, que passariam a contar com um professor em vez de dois, como acontece atualmente. Também foram abordados temas como o aumento do número de alunos por turma, as regras relativas às transferências e à oferta de transporte escolar para os alunos que moram longe das escolas em que estão matriculados.
A promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, ressalta que o Ministério Público está tomando todas as providências para que a categoria dos profissionais da educação e o Município de Niterói alcancem acordo que assegure à população o início do ano letivo na rede pública municipal:
“O MP acredita que o Município de Niterói e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe de Niterói) têm todas as condições e a responsabilidade de alcançar um acordo que preserve a população de uma greve. Há um concurso em vigência, que permite a imediata convocação de aprovados, possibilitando, por exemplo, o estabelecimento de um cronograma para esta convocação, a fim de retomar a bidocência gradualmente, pois este é um diferencial da rede de educação de Niterói há muitos anos”, afirma a promotora.
