A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, na última quinta-feira (9), manter a liminar que suspende a reprodução da música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, por considerá-la plágio da canção “Mulheres”, do compositor brasileiro Toninho Geraes.
A decisão foi tomada pela 6ª Vara Empresarial do Rio e, segundo os magistrados, há semelhanças entre as melodias das duas músicas. A decisão pode ser revista, mas, até o momento, segue valendo.
A liminar foi inicialmente concedida pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, sendo mantida por seu colega Antonio da Rocha Lourenço Neto. Ela determina que a canção de Adele seja removida das plataformas de streaming e de compartilhamento de vídeos, como Spotify, Deezer e YouTube. Caso a medida não seja cumprida, a multa diária será de R$ 50 mil.
A editora Universal Music Publishing Brasil, responsável pelos direitos autorais de Adele no Brasil, tentou reverter a decisão pedindo um depósito de R$ 1 milhão como garantia, mas o pedido foi negado pela Justiça.
A cantora e sua equipe foram notificados sobre o caso em 2021, quando o advogado de Toninho Geraes iniciou a busca por um acordo. Segundo o advogado, como não houve resposta, ele começou a reunir provas para a ação judicial.
Toninho Geraes, que gravou “Mulheres” em 1995, pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além do pagamento de perdas e danos e de todos os direitos autorais acumulados desde o lançamento da música de Adele em 2015, com as devidas correções monetárias e juros.
O mérito da ação, que definirá se a acusação de plágio é procedente, ainda será julgado.
Com informações do G1.
