A Câmara do Rio saiu na frente e é a primeira casa legislativa do país a contar com uma Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional. A ideia foi aprovada nesta terça-feira (26), durante a votação que alterou o Regimento Interno da Casa. Em 2024, o parlamento carioca já tinha sido pioneiro na criação da primeira Comissão Permanente de Combate ao Racismo.
“O nosso parlamento é muito sensível a questões que afetam diretamente o dia a dia das pessoas. Quem tem fome tem pressa, como já dizia o saudoso Betinho. Por isso, é importante termos esse instrumento para garantirmos mais saúde para a nossa população”, diz o presidente Carlo Caiado (PSD).
Saiba quais são as atribuições do colegiado responsável por defender a segurança alimentar
Entre suas atribuições, o colegiado deve promover estudos para garantir a boa alimentação e nutrição dos cariocas, além de incentivar a mobilização social para enfrentar a fome.
Autora da emenda que formalizou a criação da Comissão, a vereadora Maíra do MST (PT) pontua a importância da luta em prol da segurança alimentar:
“Ainda temos muito a avançar nas ações para combater a fome na cidade do Rio. Esse é um esforço coletivo, que se dá dentro, mas principalmente fora dessa Casa, com os movimentos sociais, as entidades e instituições que carregam essa bandeira”.
Parabéns a todos . Eu sou o Fernando aqui do Estado do Rio Grande do Sul . Também estou trabalhando num projeto de combate à fome . Devemos nos unir nessa corrente do bem . Logo vou implantar minha idéia aqui na fronteira oeste do meu Estado . Chamaremos talvez o projeto de Alegrete sem fome .
Na lista tríplice do PL para disputar a presidência da Assembleia Legislativa (Alerj), Anderson Moraes desbancou os outros concorrentes e deve ser indicado o candidato do partido.
O homem está com moral altíssima no núcleo duro da legenda do Rio. E mais ainda com o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro — afinal, foi quem coordenou a campanha de Rogéria Bolsonaro.
Jair Bittencourt deve assumir uma das secretarias estratégicas do governo Douglas Ruas (PL).
E para os irmãos Guilherme, hoje vice-presidente da Alerj, e Marcelo Delaroli, prefeito de Itaboraí — que já estiveram cotados para a presidênca da Alerj e até para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado — a turma de Douglas também pensa numa secretaria. Ainda não se sabe qual.
Anderson é conhecido por não levar desaforo para casa; nem de colega do plenário da Alerj
O deputado Anderson Moraes é famoso por usar poucas palavras, ter personalidade forte e responder à altura — se provocado. Não coleciona desafetos, mas também não chega a ser um queridinho na casa.
Na gestão como secretário estadual de Ciência e Tenologia foi reconhecidamente austero. E não quis muita conversa com o restante do pessoal do primeiro escalão — o que talvez tenha ajudado a passar incólume pelos escândalos da administração Cláudio Castro.
Um perfil no mínimo curioso para o cargo de maestro do Legislativo.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), e a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, estiveram em Brasília (DF), onde discutiram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, financiamentos para o programa Vida Nova no Morro e a implementação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no município.
Os investimentos somados são de mais de R$ 700 milhões. Também foi concluída a negociação da dívida da carteira previdenciária de Niterói da década de 1980. Segundo a prefeitura, isso vai representar uma economia de R$ 100 milhões para a cidade.
Rodrigo Neves destaca melhoria na mobilidade dos moradores
O chefe do Executivo ressaltou que os investimentos vão melhorar a mobilidade e a infraestrutura da cidade:
“Quero agradecer ao ministro Durigan o apoio que nos deu. A negociação da dívida da carteira previdenciária de Niterói vai trazer uma economia de R$ 100 milhões para os cofres públicos da cidade. Também vim tratar do VLT e do Vida Nova no Morro, dois financiamentos de mais de R$ 700 milhões para projetos muito importantes para melhorar a nossa qualidade de vida”, disse ele.
O ministro da Fazenda disse ser muito importante a colaboração entre o governo federal e os municípios.
“A determinação do presidente Lula é que a gente trabalhe nesse federalismo cooperativo. Ver Niterói florescer com esses bons resultados e poder renegociar pleitos antigos que estão parados, gerando economia para a cidade, me deixa orgulhoso de poder contribuir com quem mora lá”, disse Durigan.
A Fundação Casa de Rui Barbosa formaliza, nesta quarta-feira (14), uma parceria com o Museu Nacional dos Povos Indígenas para contribuir com a preservação do acervo da Biblioteca Marechal Rondon. Como parte do acordo, a Fundação vai doar arquivos para o acondicionamento temporário do material.
A biblioteca reúne mais de 20 mil referências bibliográficas relacionadas aos povos indígenas. O acervo reúne livros e outros materiais voltados à história, à cultura e à memória dos povos originários.
A cooperação entre as instituições também prevê ações de valorização e difusão desse patrimônio. A parceria já resultou na realização de seminários e encontros literários.
A formalização do acordo ocorre nesta quarta-feira e amplia a atuação conjunta das instituições na preservação e divulgação da memória e da cultura dos povos indígenas.
Depois de 50 anos, uma idosa do Rio de Janeiro, traumatizada por um crime de sangue, poderá finalmente dizer que de sua casa paterna não levará nem o pó nas sandálias. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a senhora a retirar o sobrenome da família do pai de seus documentos. A decisão veio após participação no caso do Ministério Público do Rio.
Um livramento, já que a idosa teve o marido assassinado pelos irmãos dela, que não aceitavam o casamento. Por unanimidade, o colegiado considerou que foi comprovada a existência de justo motivo para a exclusão do sobrenome.
Tribunal de Justiça do Rio havia negado o pedido
O crime aconteceu apenas cinco meses após o casamento dela. Inicialmente, o pedido da idosa havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. A alegação era de que o pedido “não poderia se sobrepor à estabilidade dos registros públicos e à identificação da linhagem familiar”.
O Ministério Público do Rio, porém, insistiu e entrou com um recurso especial, alegando que “a idosa sofre há décadas por ter a obrigação de carregar o mesmo sobrenome dos irmãos condenados pelo assassinato do seu marido”.
A Terceira Turma entendeu que o sobrenome, além de ser um elemento de identificação pessoal, também representa a identidade familiar.
“Essas circunstâncias permitem que sejam realizadas alterações quando presentes razões juridicamente qualificadas e inexistente risco concreto à segurança das relações jurídicas”, como afirmou a relatora do caso, ministra Daniela Teixeira.
A ministra destacou que o direito ao nome está no capítulo do Código Civil destinado aos direitos de personalidade. Assim, além de identificar a pessoa perante o Estado e terceiros, o nome também faz parte da identidade.
Mais cedo, Ruas se reuniu com Couto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), naquele que foi o primeiro encontro entre os dois desde a confirmação do resultado. Segundo o governador eleito, o decreto deve instituir o grupo de transição e apresentar os nomes indicados pelo desembargador.
A expectativa é que Ruas anuncie nos próximos dias os representantes que serão indicados por ele para integrar a equipe. A transição vai preparar a passagem do comando do Executivo estadual para o governador eleito, que deve assumir o cargo em 6 de janeiro de 2027.
Na portaria, ele exonera secretários, subsecretários, superintendentes, diretores e coordenadores de mais de 20 pastas. Além de secretarias municipais como Saúde, Educação, Obras e Fazenda, também foram cortados os responsáveis e os comissionados da Controladoria-Geral, da Procuradoria-Geral, da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria, do órgão responsável pela previdência dos servidores de Japeri e os presidentes dos fundos municipais.
Os comissionados do gabinete do prefeito também foram exonerados, assim como os responsáveis pela superintendência de licitações e contratos municipais.
Portaria bloqueia acesso de exonerados ao sistema da Prefeitura de Japeri
Além de exonerar, a portaria determina, ainda, que servidores efetivos retornem aos seus cargos de origem, além de exigir a entrega imediata de processos, documentos e bens públicos sob a guarda das equipes anteriores. Os acessos aos sistemas de tecnologia da Prefeitura de Japeri também foram bloqueados.
Carlos Januário assumiu após a Câmara municipal decidir, no sábado (10), exonerar Fernanda Ontiveros. A cassação foi motivada por supostas irregularidades em contratos da administração municipal, incluindo uma licitação da Secretaria de Educação. O processo também questiona a condução de uma obra pública no bairro São Jorge.
Carlos Januário também foi alvo de um pedido de cassação, sob a acusação de utilizar a estrutura da prefeitura para fins eleitorais. No entanto, a comissão responsável pela análise do caso considerou que não havia fundamento para cassar o mandato do vice-prefeito.
ATUALIZAÇÃO, às 19h, com nota enviada pela Secretaria de Estado de Educação. A íntegra está no fim da reportagem.
A Secretaria de Estado de Educação do Rio contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) por R$ 97,7 milhões para prestar serviços de consultoria e apoio técnico na rede pública de ensino médio. Segundo a secretaria, trata-se da renovação de parceria já firmada com a FGV. Esta nova fase terá duração de 14 meses e a fundação foi escolhida por inexigibilidade — ou seja, sem licitação.
A legislação brasileira autoriza essa contratação direta quando entende que o serviço tem natureza intelectual e que a instituição possui uma especialização única e de notório conhecimento no mercado, o que torna inviável uma disputa de propostas comuns.
O trabalho da FGV será focado em reorganizar a gestão das escolas e criar estratégias para melhorar o aprendizado dos alunos. Na área pedagógica, a consultoria vai desenvolver um plano de busca ativa para levar de volta à sala de aula estudantes em risco de abandono escolar, além de criar painéis para monitorar a frequência dos alunos e a falta de professores nas salas de aula.
O projeto também inclui a criação de trilhas de aprendizado e materiais digitais para ajudar na recuperação de alunos que ficaram de dependência em matérias, além de disponibilizar um banco de questões voltado para exames como o Enem e o Saeb para auxiliar os professores no planejamento das aulas.
Fundação Getulio Vargas vai capacitar até 3,3 mil professores
Para garantir que as orientações saiam do papel e cheguem ao dia a dia da rede pública, o projeto prevê o envio de 62 articuladores educacionais para acompanhar de perto as escolas prioritárias e a realização de capacitações para até 3.300 profissionais.
Na parte administrativa, a consultoria atuará ao lado da secretaria para identificar riscos e organizar fluxos internos em setores como logística, compras, contratos e infraestrutura, com o apoio de outros 20 articuladores regionais. O pagamento do valor global será feito em parcelas à medida que a FGV entregar e comprovar os relatórios e as ferramentas previstas no projeto.
O que diz a secretaria
A assessoria da secretaria estadual de Educação enviou nota sobre o assunto. Segue a íntegra:
“A Secretaria de Estado de Educação esclarece que o contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) não é novo, trata-se de uma renovação e dá continuidade a um trabalho de consultoria já existente. A renovação é amparada pela legislação vigente e, conforme reconhece a própria reportagem, não há ilegalidade na contratação por inexigibilidade.
A consultoria tem como objetivo aprimorar a gestão da rede estadual de ensino, com ações voltadas à melhoria da aprendizagem, à redução do abandono escolar, ao acompanhamento da frequência dos estudantes e ao apoio aos professores na recuperação de conteúdos”.
COM FÁBIO MARTINS
Texto da contratação dos serviços da FGV publicado no Diário Oficial. Foto: Reprodução
O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), prometeu manter as “portas abertas” para os deputados da oposição e governar para todos. A declaração foi feita nesta terça-feira (13), na primeira sessão da Casa após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) oficializar sua eleição, no último sábado (10), com a retotalização dos votos do primeiro turno.
“Eu recebi o voto de confiança de mais de 4 milhões de cidadãos, mas serei o governador dos mais de 16 milhões”, afirmou.
Ruas disse que estará disponível para receber os parlamentares, independentemente do posicionamento político de cada um. Para sustentar a promessa, ele relembrou a própria eleição para a presidência da Alerj, quando enfrentou resistência de parte dos colegas.
“Mesmo diante de uma eleição para presidente em que muitos deputados não participaram da eleição, muitos inclusive estavam na galeria e me chamaram de ‘golpista’ naquela ocasião, e nem por isso eu deixei de atender nenhum deles”, disse.
O governador eleito afirmou que os parlamentares que o procuraram foram recebidos, não sofreram perseguição aos seus mandatos e tiveram projetos levados à pauta. Segundo ele, a mesma postura será adotada quando assumir o governo estadual.
Durante o discurso, Ruas afirmou que pretende deixar como legado uma “Assembleia pacificadora”, na qual as divergências políticas “se atenham às ideias” e não se transformam em ataques pessoais.
Governador eleito pede colaboração dos deputados para melhorar o orçamento de 2027
Além da defesa do diálogo, Ruas pediu especialmente pelo empenho dos parlamentares na análise de propostas econômicas do Executivo e do orçamento estadual para 2027. A Alerj terá apenas dois meses para votar os projetos.
O governador eleito explicou que já pretende levar à pauta, na semana seguinte, as propostas do desembargador Ricardo Couto relacionadas à renegociação de dívidas e à transação tributária. Os textos receberam emendas dos deputados e, segundo ele, ainda estão sendo aprimorados.
Ruas também pediu atenção à Comissão de Orçamento na análise da proposta orçamentária de 2027, que prevê déficit superior a R$ 13 bilhões. O parlamentar defendeu que os deputados examinem as contas dos últimos cinco anos e aproveitem o trabalho da Comissão Especial de Contenção de Gastos — que foi extinguida por determinação da Justiça.
Douglas Ruas permanecerá na presidência da Alerj até o início de janeiro, quando deixará o mandato parlamentar para assumir o Governo do Estado.
A Câmara do Rio aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei com medidas de proteção ao exercício de cultos religiosos no município. A nova norma fixa regras rígidas para a atuação de agentes públicos municipais durante manifestações de fé de diferentes religiões.
Pela nova regra, forças de segurança do Rio, fiscais ou agentes de vigilância sanitária, por exemplo, ficam proibidos de interromper cultos, cerimônias e rituais em andamento. Caso o servidor identifique alguma irregularidade, ele vai precisar emitir uma notificação prévia por escrito e um prazo para adequação aos responsáveis pelo templo religioso.
O projeto é de autoria do vereador Átila Nunes (PSD).
Cultos religiosos poderão ser interrompidos em caso de risco imediato
Segundo a nova lei, a interrupção imediata de cultos religiosos só é permitida em situações de risco grave e imediato à segurança ou à saúde coletiva. Além disso, os agentes também podem interromper em casos em que exista ordem judicial fundamentada.
Servidores que desrespeitarem as diretrizes poderão responder por sanções por abuso de autoridade. Aprovada pela Câmara do Rio, medida segue para análise do prefeito Eduardo Cavaleiro (PSD), que decidirá se veta ou sanciona a lei.
Uma mulher de 26 anos contou ter escapado por pouco do ataque de um homem, a quem chamou de maníaco, numa praça em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O detalhe é que ele estava escondido numa casinha de cachorro que fica na área pet da praça do bairro Cidade Jardim. A enfermeira Roberta Lopes Coutinho estava descansando depois de pedalar. Ela fez um alerta para que outras mulheres que frequentam o local fiquem atentas, principalmente se estiverem sozinhas.
Roberta, que tem 34 mil seguidores no Instagram, gravou um vídeo horas depois do ataque, ocorrido no sábado (10), e disse suspeitar que o ataque foi planejado, com o homem ficando escondido enquanto selecionava sua possível vítima.
Ela contou que foi atacada por trás,, recebeu uma gravata e foi arrastada para a área pet da praça.
“Tinha um maníaco dentro de uma casinha de cachorro, e ele ficou me olhando por muito tempo e eu não tinha visto ele ali. Ele foi me agarrando por trás, pelo pescoço, me puxando e me enforcando. Ele me deu uma gravata”.
A enfermeira lutou com o agressor e conseguiu se desvencilhar.
“Eu comecei a bater nele, a machucar ele, a lanhar ele com a unha, até que eu consegui que ele me soltasse, e comecei a sair correndo. Ele fugiu pelo mato”, relatou ela, que tem curso de defesa pessoal, mas hora não conseguiu se lembrar de nenhum golpe e agiu no instinto mesmo.
A Polícia Civil registrou o caso e vai investigar se há outras vítimas do agressor.
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Parabéns! Sr. Presidente pela Comissão Permanente de Segurança Alimentar.
Parabéns a todos . Eu sou o Fernando aqui do Estado do Rio Grande do Sul . Também estou trabalhando num projeto de combate à fome . Devemos nos unir nessa corrente do bem . Logo vou implantar minha idéia aqui na fronteira oeste do meu Estado . Chamaremos talvez o projeto de Alegrete sem fome .