O presidente da Frente Parlamentar de Combate a Pirataria, deputado Júlio Lopes (PP), apresentou a proposta de criação do Operador Nacional de Sistema de Combustíveis (ONSC) aos representantes das grandes empresas do setor, no Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O operador teria a finalidade de monitorar a evasão fiscal e a adulteração dos combustíveis
“Agora vamos aguardar as propostas que nos serão encaminhadas para que possamos aprimorar a criação e a gestão do sistema”, disse Júlio.
O parlamentar esclareceu que o Operador não vai assumir as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas teria uma atuação voltada para o monitoramento. Os diretores do Operador seriam indicados pelo Congresso e escolhidos entre executivos das empresas do setor.
“Isso é algo simples e que só depende de boa vontade. O estado de Goiás implementou o monitoramento em tempo real dos caminhões em suas fronteiras. Esse investimento, em dois anos, se transformou em recursos para o governo local”, exemplificou.
Segundo o deputado, o projeto de lei n° 1.923, que cria o novo órgão, está em tramitação nas comissões e conta com o apoio do governo. E defende que a implantação de um sistema de controle vai oferecer aos consumidores combustíveis mais baratos e de qualidade, evita fraudes e sonegação de impostos; além de combater a pirataria, o crime contra a propaganda intelectual e principalmente a milícia.
“O sistema de controle usado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi nosso exemplo para a criação do projeto de lei”, explica.
Júlio lembra ainda que um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que as perdas tributárias decorrentes de fraudes, sonegação e inadimplência no setor de combustíveis foram de cerca de R$ 40 bilhões, que comprova que a evasão do pagamento de impostos atingiu um nível crítico.
“Uma das principais ameaças ao mercado de combustível no Brasil é a infiltração do crime organizado, que se beneficia de tradings e de empresas de transportes rodoviário e marítimo para o tráfico internacional de drogas”, disse.
