O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PT) acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral para investigar a Meta, controladora do WhatsApp, do Instagram e do Facebook, por suposto tratamento desigual da inteligência artificial do aplicativo de mensagens em relação às campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam a presidência.
Na representação, o deputado pede que a empresa seja obrigada a prestar esclarecimentos em 48 horas e preserve imediatamente os registros, filtros e regras de funcionamento da ferramenta, por causa da proximidade do segundo turno.
A denúncia se baseia em testes realizados por Freixo nesta terça (13) e nesta quarta-feira (14), tanto no computador quanto no celular. Ao pedir uma arte verde e amarela com o nome e o número de Lula (13), a Meta AI respondeu repetidamente: “Não consegui gerar a imagem que você pediu”. Quando a solicitação é de uma peça semelhante para Flávio Bolsonaro (22), o pedido é atendido. Segundo o deputado eleito, em um dos testes, a ferramenta também acrescentou frases de campanha, como “Por um Brasil melhor” e “Juntos pelo futuro Brasil”.
Ao ser questionada sobre a diferença de tratamento, a própria inteligência artificial informou que o sistema não havia permitido a geração da imagem solicitada para Lula.
“Quando uma ferramenta usada por milhões de brasileiros entrega santinho pronto para um candidato e nega para o outro, a plataforma deixa de ser neutra e passa a fazer parte da disputa. Isso no Brasil é crime. Como esse mesmo algoritmo está atuando para distribuir conteúdos para pessoas indecisas? Está claro que essa empresa tem lado e está interferindo em nossa democracia”, afirma Freixo.
Freixo pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue a conduta da Meta Platforms e de sua subsidiária brasileira por possível interferência estrangeira no processo eleitoral. O documento argumenta que a oferta gratuita de um serviço de criação de propaganda a apenas um dos candidatos pode configurar vantagem econômica de campanha. Segundo o deputado eleito, isso levanta suspeitas de doação de origem estrangeira, abuso do poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e impedimento ao exercício da propaganda eleitoral.
“As regras dessa ferramenta são decididas fora do Brasil, mas quem escolhe o presidente da República é o eleitor brasileiro. A Constituição protege a eleição contra o poder econômico, e a lei proíbe dinheiro estrangeiro em campanha. Uma empresa estrangeira produzir propaganda para um candidato é exatamente o que a lei quer impedir”, diz o deputado.
Entre as providências pedidas por Freixo estão o acesso às regras aplicadas pela Meta a candidatos e campanhas, a identificação de eventuais bloqueios aos termos “Lula”, “13”, “Flávio” e “22”, além do histórico de alterações dessas configurações e da identificação dos responsáveis pelas decisões no Brasil e no exterior. O deputado eleito também quer dados sobre o número de solicitações de imagens aceitas e recusadas para cada candidato desde 16 de agosto e ser informado sobre eventuais contatos entre a empresa e a campanha de Flávio Bolsonaro.
A representação solicita ainda que a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja informada sobre o caso. Se a suspeita for confirmada, o parlamentar pede a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral e de um inquérito policial.
