Com prefeitos eleitos ainda dependendo da Justiça Eleitoral, os municípios de Três Rios, Silva Jardim, Itaguaí e Natividade podem viver uma situação inusitada em janeiro de 2025: ver os recém-eleitos presidentes das Câmaras Municipais assumindo o comando da prefeitura da cidade.
É que, caso julgamento dos recursos dos “prefeitos vencedores nas urnas” não ocorra em definitivo ainda em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral explica que quem tomará posse será o presidente da Câmara de Vereadores.
E mais, caso a decisão final seja pela manutenção do indeferimento dos eleitos, uma nova eleição suplementar precisa ser realizada.
De novo, o presidente da Câmara fica em posição privilegiada, porque pode disputar a eleição para prefeito enquanto está sentado interinamente na cadeira do chefe do Executivo municipal. Tudo sem perder o mandato como vereador.
Não à toa as eleições para presidentes das casas legislativas nestes quatro municípios estão mais disputadas que a de 6 de outubro.
Os pendurados
Em Itaguaí, apesar de ter vencido com 39% dos votos, o atual prefeito, Dr. Rubão (Podemos), teve a manutenção da sua candidatura indeferida pelo TRE. O tribunal entende que o político concorreu a um terceiro mandato, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Caso semelhante ocorre com a prefeita de Silva Jardim, Maíra Figueiredo (MDB), reeleita com pouco mais de 47% dos votos. O TRE entendeu que ela sucedeu o marido, Jaime Figueiredo, que foi prefeito até o final de 2020, por isso estaria concorrendo a um terceiro mandato para o mesmo núcleo familiar. Ele já recorreu.
Outro reeleito que depende de julgamento de recurso é o prefeito de Três Rio, Joa Barbaglio (Republicanos), reeleito com 60,99% dos votos válidos. Ele teve a candidatura barrada por ter tido as contas do exercício de 2013 da Câmara Municipal rejeitadas, quando era presidente e ordenador de despesas.
Por último, o ex-prefeito de Natividade Taninho (União Brasil) foi escolhido por 47,09% dos eleitores para assumir o comando da cidade. Mas ele teve a candidatura impugnada três dias antes das eleições, por conta da Lei da Ficha Limpa. Ele teve recurso negado no TRE e vai recorrer à corte superior.
A conferir as cenas dos próximos capítulos.
