A adultização infantil ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias após o influenciador Felca publicar um vídeo, que já ultrapassa 175 milhões de visualizações, sobre casos de crianças com comportamento sexualizado precoce na internet. A discussão sobre o assunto já chegou à Assembleia Legislativa (Alerj).
O deputado Vinicius Cozzolino (União) protocolou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil. De acordo com o parlamentar, a proposta busca garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Estamos vivendo um momento em que a infância está sendo encurtada. Crianças estão sendo expostas a conteúdos e padrões de comportamento que não correspondem à sua idade e ao seu estágio de desenvolvimento. Isso impacta diretamente a saúde emocional, a autoestima e o futuro delas. Nossa proposta é uma resposta legislativa para proteger e preservar essa fase tão importante da vida, conscientizando famílias, escolas e toda a sociedade”, afirmou Vinicius Cozzolino.
Iniciativa prevê campanhas educativas contra a adultização
A proposta prevê campanhas educativas em todo o estado, alertando sobre os riscos da adultização infantil e orientando sobre o uso seguro das mídias digitais; distribuição de materiais didáticos para redes públicas e privadas de ensino, reforçando o respeito às etapas do desenvolvimento infantil; capacitação de profissionais de educação, saúde e assistência social para identificar e encaminhar casos; criação de canais de denúncia e acolhimento, assegurando sigilo e proteção ao denunciante e proibição de publicidade, eventos ou conteúdos que incentivem comportamentos sexualizados ou violentos para menores de idade.
“O objetivo não é censurar a arte ou a liberdade de expressão, mas criar limites claros para proteger crianças e adolescentes de pressões, estímulos e exposições inadequadas. Infância não é fase de performar comportamentos adultos para likes ou visualizações, e sim de aprender, brincar, se desenvolver e sonhar”, completou o deputado.
Índia Armelau também apresenta projeto sobre adultização
Também nesta terça-feira, a deputada Índia Armelau apresentou proposta sobre o assunto. O projeto tem como objetivo prevenir, identificar e combater práticas, conteúdos e comportamentos que antecipem de forma indevida a vivência de etapas próprias da vida adulta por crianças e adolescentes.
Para promover a proteção integral de crianças e adolescentes, a deputada propõe uma série de ações, dentre elas: campanhas educativas para informar e conscientizar famílias, educadores e a sociedade sobre os riscos e danos da adultização infantil; capacitar profissionais para identificar e encaminhar casos; criar canais de denúncia acessíveis; estabelecer diretrizes de proteção em ambientes digitais, escolares e de entretenimento.
