O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recomendou a rejeição, nesta segunda-feira (20), das contas de 2024 de 12 cidades da Região Metropolitana do Rio. O tribunal analisou as contas de 13 municípios, dos 22 que compõem a região, e apenas um deles, o de Guapimirim, teve parecer favorável até agora. Cada município vai ter um prazo para apresentar defesa.
Entre os problemas encontrados por técnicos do TCE estão falta de investimentos mínimos para salvar vidas e para o ensino, cofres no vermelho, contas deixadas para o sucessor e salários de aposentados sob risco. A Corte pediu explicações aos prefeitos antes de os conselheiros emitirem um parecer, recomendando a aprovação ou não.
Em Duque de Caxias, um rombo de R$ 248 milhões frustrou os planos de um orçamento previsto para ficar no zero a zero entre receitas e despesas. O valor é quase o mesmo encontrado sem o devido registro contábil. Em Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense, foram encontradas seis impropriedades, entre elas um rombo de mais de R$ 100 milhões.
Guapimirim teve parecer favorável nas contas
Magé não aplicou o mínimo constitucional na Saúde e na Educação e ainda registrou buraco de R$ 6,3 milhões. Em Niterói, os técnicos apontaram seis itens com problemas, como o aumento de despesa com o pessoal às vésperas do fim do mandato, descumprindo uma lei federal. Um problema recorrente em várias das cidades analisadas é o descontrole em ano eleitoral. Em Mesquita e Queimados, os técnicos apontaram vários problemas, alguns relacionados ao regime previdenciário.
O saldo negativo também foi a questão Nilópolis e em Japeri. R$ 81 milhões, em uma e R$ 50 milhões em outra, enquanto em Seropédica, os gastos superaram as receitas em R$ 77 milhões, resultando em contas no vermelho.
A situação em Itaboraí também preocupa os técnicos do TCE, que avaliam que a lei de responsabilidade fiscal não foi cumprida por encontrar insuficiência de caixa de R$ 665 milhões.
Belfo Roxo e Itaguaí ainda serão analisadas.
Com informações do RJTV.
