A Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana informou que o processo de escolha do Nova Via Mobilidade, consórcio que substituirá a SuperVia na operação dos trens urbanos da Região Metropolitana do Rio, ocorreu por meio de leilão judicial conduzido pela 6ª Vara Empresarial, seguindo os critérios legais e técnicos estabelecidos no edital. O consórcio foi o único a apresentar proposta no processo.
De acordo com reprortagem do RJ2, da TV Globo, investigações da Polícia Federal concluem que o Nova Via Mobilidade tem fundos de investimento geridos pela Planner Corretora, empresa que também foi alvo da operação de busca e apreensão realizada na última terça-feira (26).
Ainda de acordo com a reportagem do telejornal, o consórcio teria atuado como “anteparo” para irregularidades em investimentos do Rioprevidência no Banco Master, permitindo aumentar a retribuição financeira aos operadores das fraudes investigadas. Apurações da PF revelariam que, antes de renunciar ao cargo de governador, em março, Claudio Castro (PL) assinou o contrato.
A secretaria, no entanto, afirma que o Nova Via Mobilidade apresentou a documentação exigida e foi considerado habilitado após análise da Comissão Especial e validação judicial, atendendo aos requisitos técnicos, econômico-financeiros, fiscais e trabalhistas previstos no processo. A abertura dos envelopes do leilão para operação do sistema de trens ocorreu na tarde do dia 10 de fevereiro, na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (TJRJ).
Nova operadora assume os trens urbanos do Rio no dia 30
A nota divulgada pela Setran diz ainda que o período de transição operacional entre a atual concessionária e o novo operador, que assumirá o sistema de trens a partir do próximo dia 30, ocorreu dentro do cronograma definido judicialmente.
O modelo adotado prevê Contrato de Permissão com duração de cinco anos.
“Diferentemente da concessão anterior, o serviço permanece sob domínio do governo do estado, cabendo ao operador a execução da operação comercial do sistema ferroviário”, conclui a nota.
