O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, no Diário Oficial desta sexta-feira (9), a lei que cria o programa “Ônibus Seguro”, destinado a aumentar a segurança no transporte coletivo rodoviário na Região Metropolitana do Rio. A medida tem como objetivo a contratação de profissionais de segurança, em dias de folga, para atuar dentro dos ônibus em circulação no estado.
A nova lei, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD), Claudio Caiado (PSD), Alexandre Knoploch (PL) e Lucinha (PSDB), estabelece a criação de convênios entre o governo do estado, as prefeituras da Região Metropolitana e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).
Contratação de agentes em dias de folga
O programa permitirá a contratação de policiais militares, policiais civis, policiais penais e guardas municipais em seus dias de folga, por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), para realizar ações de segurança no transporte público.
A atuação dos agentes de segurança será planejada com base nos índices de violência e fatores de risco monitorados pelos setores de inteligência dos órgãos de segurança pública.
‘Similar ao Segurança Presente’
O projeto de lei 4.404/24 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no dia 9 de abril. Segundo um dos autores, o deputado Luiz Paulo, o programa será similar ao Segurança Presente.
“A segurança pública não pode mais esperar. Temos que acabar imediatamente com esse jogo de empurra. A responsabilidade é de todos. Só com união vamos conseguir reverter essa situação caótica e devolver o mínimo de tranquilidade à população do Rio de Janeiro”, afirmou o parlamentar depois da aprovação legislativa.
