O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), os delegados Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e Giniton Lages, além do policial Marco Antonio de Barros Pinto. Eles são acusados de associação criminosa e obstrução de justiça na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.
Esta é a segunda denúncia apresentada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, no caso. A acusação tem como base as investigações do inquérito em andamento no STF, que determinou o desmembramento do processo para apurar especificamente os crimes de associação criminosa e obstrução de justiça.
Organização criminosa liderada por Rivaldo Barbosa
Segundo a denúncia, Rivaldo, que chefiava a Polícia Civil durante as investigações do assassinato, liderava uma associação criminosa formada por outros agentes com o objetivo de garantir a impunidade de homicídios praticados por organizações criminosas, por meio da obstrução das apurações.
O MPF afirma que o grupo mantinha controle, direto ou indireto, sobre investigações relacionadas a crimes cometidos por milicianos ou contraventores, sobretudo em disputas por território ou pelo controle de atividades ilícitas, como a exploração de jogos ilegais.
MPF pede a perda dos cargos públicos dos denunciados
De acordo com a acusação, o grupo atuava para atrapalhar investigações, com desaparecimento e ocultação de provas e retirada de inquéritos de delegados que não faziam parte do esquema. Também são citados o uso de testemunhas falsas, a incriminação de pessoas inocentes e a realização de diligências sem resultado prático.
Além da condenação por associação criminosa e obstrução de Justiça, o vice-procurador-geral pede a manutenção das medidas cautelares e a perda dos cargos públicos dos denunciados. Ele também solicita o pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão dos prejuízos causados ao sistema de investigação de homicídios no estado.
