A Justiça do Rio começou a preparar o julgamento do caso Henry Borel em júri popular. Jairinho (Jairo Souza Santos Júnior), ex-vereador da capital, e Monique Medeiros, mãe do menino, são réus por homicídio triplamente qualificado e estão presos preventivamente desde 2021.
Em despacho publicado no fim de maio, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, intimou o Ministério Público (MPRJ) e as defesas dos acusados a apresentarem suas testemunhas. A magistrada ressaltou que ambos os réus já foram ouvidos ao longo do processo e destacou a necessidade de dar celeridade à fase final da ação penal.
Na decisão, a juíza determinou o início das “providências relativas à preparação do julgamento”, estabelecendo prazo de cinco dias para manifestação das partes. O Ministério Público solicitou prorrogação do prazo, justificando a complexidade do processo, que conta com mais de 9 mil páginas, perícias técnicas, extensos depoimentos e documentos armazenados em um HD de 1 terabyte.
Sobre o crime
O crime ocorreu em 8 de março de 2021, quando Henry, de 4 anos, foi levado já sem vida ao Hospital Barra D’Or, na Zona Oeste do Rio. Ele estava sob os cuidados de Jairinho, então padrasto, e de sua mãe. O laudo do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões no corpo da criança e laceração hepática causada por ação contundente.
A previsão é que o júri aconteça ainda este ano, entre os meses de setembro e outubro, mas a data será definida pela magistrada responsável. O julgamento deve ser longo, devido à complexidade dos autos e à quantidade de laudos, testemunhas e elementos periciais.
‘São quatro anos lutando por justiça’
O pai de Henry, o vereador Leniel Borel (PL), que acompanha todo o trâmite do processo desde o início, afirmou que recebeu a decisão da Justiça com expectativa.
“É uma mistura de sentimentos. São quatro anos lutando incansavelmente por justiça. Estou muito apreensivo. Apesar de todo esse tempo e de toda a materialidade do caso, os dois ainda estão presos preventivamente. Espero que a justiça seja feita”, disse.
Lei Henry Borel
A Lei 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, foi sancionada após o caso e tornou o homicídio de menores de 14 anos crime hediondo, além de estabelecer medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência. A norma teve origem em projeto apresentado com o apoio de Leniel, em memória de seu filho.
A morte de Henry teve ampla repercussão nacional e gerou comoção pública. Jairinho foi cassado pela Câmara Municipal do Rio em junho de 2021, tornando-se o primeiro vereador da história da casa a perder o mandato por quebra de decoro.
