A Câmara do Rio votou nesta terça-feira (08), em primeira discussão, a autorização para a prefeitura contrair um novo empréstimo — desta vez, de R$ 6 bilhões. Mas os vereadores não estavam dispostos a assinar o cheque para o prefeito assim tão facilmente, e o projeto passou com emendas, inclusive da própria base.
A primeira foi proposta pelo próprio presidente da casa, Carlo Caiado (PSD), e pela presidente da Comissão de Orçamento, Rosa Fernandes (PSD), reduzindo o valor — dos R$ 6 bilhões para R$ 2,2 bilhões. Segundo a vereadora, para chegar até esse número, a comissão utilizou de estudos técnicos, para assim, definir a capacidade de endividamento que Prefeitura do Rio pode suportar.
A segunda emenda, também da vereadora Rosa Fernandes, exige a prestação de contas com a casa. A bancada do PL, oposição mais barulhenta de Paes na Câmara de Vereadores, foi além, e tentou reduzir o valor para R$ 500 milhões, sem sucesso. Este é o sexto pedido de endividamento enviado por Eduardo Paes (PSD) desde que ele reassumiu o comando do Palácio da Cidade, em 2021.
‘Capacidade de endividamento’
Segundo o relatório produzido pelo gabinete do vereador Rafael Satiê (PL), existe uma série de inconsistências no pedido do prefeito. Há uma ausência de um plano detalhado: o crédito não está vinculado a nenhuma obra ou programa específico, e não há estudos públicos que comprovem a viabilidade da operação. Tudo isso com cláusulas que permitem a contratação sem garantia da União.
Ou seja, com risco de juros mais altos e chance de usar receitas futuras como contrapartida. O que poderia colocar a cidade em uma situação de risco fiscal. Os vereadores da oposição também acusam o prefeito de pedir os recursos de olho na campanha para governador, em 2026.
Em sua fala, a vereadora Mônica Benício (PSOL) chamou o pedido de empréstimo de “vexatório” e disse que a Câmara Municipal não deveria ser o “cassino” de Paes. A parlamentar ainda pediu para que o prefeito “não brique de tigrinho com o dinheiro do povo carioca”, em referência ao jogo de apostas online.
“Em 2021 e 2022, o prefeito organizou no caixa da cidade, mas ganhou na ‘Mega Sena’, com R$ 5 bilhões da CEDAE. Mas, ainda assim, o endividamento continuou a crescer e o prefeito mostrou não ser um bom gestor. Afinal, porque estaria pedindo empréstimo?”, disse a psolista.
