O plenário da Câmara do Rio aprovou, nesta quarta-feira (13), em votação definitiva, o projeto que determina o cercamento das áreas públicas destinadas à recreação infantil localizadas em praças, parques e jardins. A medida, que segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD), visa a aumentar a segurança das crianças, especialmente as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante a votação, Paulo Messina (PL) explicou que a norma se restringe às áreas infantis e não prevê o fechamento total das praças. “A inspiração surgiu principalmente por causa de uma característica muito comum no autismo que é o eloping. As crianças saem correndo de forma imprevisível, e as mães não conseguem segurar. Por isso, o projeto é um dispositivo de segurança”, disse o autor.
Pelo texto, os cercamentos deverão obedecer às normas de segurança já previstas em lei e ser eficazes para impedir que as crianças escapem ao controle dos responsáveis. A proposta nasceu de um pleito de mães de crianças autistas, que relataram riscos recorrentes em função do chamado eloping, comportamento caracterizado por fugas repentinas e imprevisíveis.
O vereador Leniel Borel (PP) destacou que a proposta transforma em lei uma demanda urgente de proteção à infância: “Cercar os parquinhos é garantir que o lazer venha com segurança. Não é luxo, nem capricho: é prevenção. Brincar não pode ser uma experiência de risco para nenhuma criança.”
Poubel (PL), por sua vez, reforçou o impacto direto da medida na vida das famílias: “Será um alívio muito grande, principalmente para mães e pais de autistas, ver que seus filhos estarão em espaços cercados, sem risco de se perderem.”
Também foram coautores, os vereadores: Dr. Rogério Amorim (PL), Diego Faro (PL), Talita Galhardo (PSDB) e Salvino Oliveira (PL).
