Após o debate acalorado sobre a Força de Segurança Municipal, o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, foi palco de mais um embate, nesta terça-feira (25), durante a audiência pública sobre o polêmico projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb. O encontro, marcado por um clima semelhante ao de torcidas de futebol, mostrou ainda mais a falta de consenso e a rivalidade entre os parlamentares sobre a proposta.
A população compareceu em peso ao palácio para participar da audiência. Longas filas se formaram antes mesmo do início do evento, mas, de acordo com relatos, as vagas foram rapidamente preenchidas, deixando muitos cidadãos de fora. Faltaram senhas para todos os interessados, conforme informado por quem estava presente no local.
A “guerra” entre os defensores e opositores também foi simbolizada pelos adesivos distribuídos, que foram exibidos no peito dos participantes. O vereador Pedro Duarte (Novo), contrário à proposta, já havia distribuído selos com a frase “locação livre”, e o vereador Flávio Valle (PSD), presidente da Comissão de Turismo, seguiu a mesma estratégia e distribuiu adesivos com a frase “Airbnb legal”, expressando apoio à regulamentação.
Clima tenso entre Valle e Salvino
O clima de tensão entre Flávio Valle e o vereador Salvino Oliveira (PSD), autor do projeto e colega de partido de Valle, também ficou claro durante a audiência. O presidente da Comissão de Turismo, que marcou a audiência pública, não poupou críticas a Salvino, chegando a classificar de “censura” o ofício que ele enviou ao presidente da Câmara, Carlo Caiado, também do PSD, tentando barrar a audiência desta terça-feira.
O projeto, por sua vez, não teve grandes apoiadores na casa. O vereador Salvino foi interrompido por vaias dos locadores de temporada, que estavam em peso no evento, enquanto falava sobre a proposta. Ele defendeu a sua iniciativa, enfatizando que os parlamentares da oposição estariam “usando o medo” dos proprietários para, em suas palavras, “ganhar Ibope”.
O parlamentar também ressaltou que apresentará um projeto substitutivo, atendendo às solicitações da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT), e que ainda ocorrerão 15 reuniões da comissão especial para analisar a proposta, da qual é presidente. Nessas reuniões, participarão representantes da ABLT, das polícias Militar e Civil, além de outras autoridades.
Os dois lados da disputa
O projeto de regulamentação conta com o apoio, principalmente, da rede hoteleira do Rio, que defende que as plataformas de aluguel de curto prazo sigam as mesmas regras e encargos dos hotéis, a fim de evitar a “concorrência desleal”. Seus apoiadores destacam também os problemas gerados pela falta de controle, como a maior rotatividade de moradores, questões de segurança nos condomínios e os riscos para a hospedagem de crianças e adolescentes.
Por outro lado, os opositores da proposta, principalmente os locadores, argumentam que os cidadãos devem ter a liberdade de escolher entre se hospedar em um hotel ou utilizar plataformas de aluguel de curto prazo. Para eles, esse modelo de negócio é fundamental para fomentar a concorrência econômica no setor, sem elevar os preços. Além disso, defendem que não é o momento para o poder público impor burocracia e tributos que criem obstáculos para quem aluga seus apartamentos por períodos curtos.
Convidados
Foram convidados para a audiência o presidente da Visit Rio, Carlos Werneck; o presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio (ABIH-RJ), José Domingo Bouzon; o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcel Balassiano; a secretária municipal de Turismo, Daniela Maia; e Omar Farhat, representante da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT).
A Comissão de Turismo é formada pelos vereadores Flávio Valle (PSD), presidente; Jorge Canella (União), vice-presidente; e Rocal (PSD), vogal. Essa comissão tem como objetivo emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados ao turismo que tramitam na Câmara, podendo sugerir emendas antes da votação.
Sobre o projeto
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, foi apresentado pelo vereador Salvino Oliveira, na Câmara do Rio, no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
A proposta inclui medidas como o cadastro de hóspedes, o pagamento de tributos (ISS) pelas plataformas e o licenciamento dos proprietários junto à prefeitura.
Também foi criada uma comissão especial para analisar o projeto, composta pelos seguintes membros: Salvino Oliveir, presidente da comissão; Pastor Deângeles (PSD), relator; Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte.
