Uma semana depois de suspender o edital de R$ 872,9 milhões por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria estadual das Cidades lançou um novo pregão para realizar obras de pavimentação em diversos municípios do estado — o asfalto que os prefeitos tanto celebram, principalmente em ano eleitoral.
No Diário Oficial desta quinta-feira (08), a pasta publicou o aviso de licitação com o novo valor estimado em R$ 843,4 milhões para contratar intervenções que incluem recuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária. A data marcada para o pregão é 23 de agosto.
O primeiro edital para as obras, que era de até R$ 872,9 milhões, havia sido lançado em julho, mas a secretaria foi obrigada a revogá-lo no último dia 1º de agosto depois que o TCE apontou diversas irregularidades, com indicativo de sobrepreço que passavam dos R$ 26 milhões
De acordo com a análise feita pelos técnicos da corte, o revestimento de concreto seria o responsável pelo maior impacto, e ultrapassaria o percentual de 50 por cento do valor do orçamento.
Sem especificação de cidades
Assim como o anterior, o novo edital não traz projetos específicos para cada cidade. Apenas sinaliza a quilometragem de intervenções em cada área.
Também não mudou que a região que menos vai receber recursos é a Serrana, justamente aquela com maior histórico de tragédias. Considerando os 14 municípios que a compõe, a média é de apenas 4,6 quilômetros de obras em cada.
Por outro lado, as cidades com mais melhorias previstas serão as da Metropolitana I — que tem 12 municípios — e da Costa Verde, com apenas três. Em média, cada município deve receber 30 quilômetros de serviços.
POR FABIANA PAIVA E FÁBIO MARTINS