O Tribunal de Justiça do Rio (TJ) realiza, nesta quarta-feira (10), duas ações sociais no Centro com serviços de cidadania gratuitos para a população local. A primeira acontece na área externa da sede do Tribunal, com trabalhos dedicados à população idosa a partir das 10h. Mais tarde, o TJ atende a população na Praça XV com serviços para crianças e pais interessados em receber atendimento para reconhecimento de paternidade.
Fórum Central atende idosos com emissão de documentos
A primeira ação é o “Justiça para a Pessoa Idosa”, que acontece na parte externa da Lâmina III do Fórum Central. Serão oferecidos, de graça, serviços de emissão de segunda via de documentos e certificação de união estável. Em parceria, a Fundação Leão XIII oferece isenções a habilitação para casamento e segundas vias de registro geral, certidão de casamento, certidão de nascimento e certidão de óbito.
A ação do TJ é feita em parceria com a Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) e com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij). As atividades acontecem de 10h às 17h.
Iniciativa do TJ na Praça XV mira combate a sub-registro paterno
Já a partir das 11h, a equipe de Justiça itinerante do TJ vai ao terminal da Barcas Rio na Praça XV para uma ação de combate ao índice de sub-registro paterno. A ação vai atender menores de idade com sub-registro, acompanhados do responsável legal; adultos que querem incluir o nome do próprio pai no registro; pais que desejam reconhecer seus filhos; mães em situação de vulnerabilidade social; e pessoas interessadas em casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de dupla paternidade ou maternidade.
