Em segunda e definitiva votação, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta terça-feira (24), a criação do Parque do Legado Olímpico Rio 2016. A medida, de autoria do poder executivo, recebeu 38 votos favoráveis ante 10 contrários, A proposta já havia passado pelo parlamento, em primeira discussão, no último dia 3 de junho.
O que roubou a cena durante a discussão, no entanto, foi uma emenda, enviada de última hora pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), para autorizar a prefeitura a vender três arenas, surpreendendo os vereadores. Mas o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), anunciou a retirada emenda de pauta antes da votação.
De acordo com Caiado, será estabelecida uma discussão em torno do tema. O presidente da casa pontuou que, para a emenda ser apreciada pelo parlamento, seria preciso ter o apoio de todas as comissões relacionadas ao assunto. Ainda segundo Caiado, houve um consenso de que esta proposta será apresentada posteriormente pelo líder do governo Paes na Câmara, Márcio Ribeiro (PSD), representando o executivo.
“Eu, como presidente da casa, levei isso em diálogo com o prefeito em exercício e a emenda foi retirada. Não será apreciada no dia de hoje e será estabelecida uma discussão futura nesse processo. Prevaleceu o diálogo. Deveria ter o apoio de todas as comissões para ela ser votada no dia de hoje”, disse Caiado.
Debate sobre a proposta
Durante os debates, o vereador Pedro Duarte (Novo) se manifestou favoravelmente à proposta, apesar de compor a bancada de oposição. O parlamentar também demonstrou alívio com a retirada de pauta da emenda que autorizaria a venda das arenas e cobrou um maior debate sobre o assunto.
“Nos manifestamos contra uma emenda que apareceu aos 47 do segundo tempo, para vender equipamentos importantes da nossa cidade. O governo recuou e disse que talvez apresente isso num projeto apartado. Incomoda saber de uma proposta dessa magnitude sem o mínimo de debate”, afirmou.
Mônica Benício (PSOL), por sua vez, lembrou que seu partido, apesar de também ser de oposição, já votou favoravelmente a outras operações consorciadas como, por exemplo, a do Estádio de São Januário. Contudo, o PSOL foi contrário à do Parque do Legado Olímpico. A parlamentar ainda criticou o pouco tempo para as emendas serem analisadas.
“O encaminhamento do PSOL não é uma marcação de oposição pela oposição. No de São Januário, por exemplo, votamos favoravelmente devido aos impactos positivos. O encaminhamento do PSOL pelas emendas é votar pela abstenção porque, com o tempo que foi dado, é impossível fazermos uma análise séria. Em relação ao projeto, o voto é contrário. É uma área já rica, adensada e a gente não consegue entender que legado é esse que está sendo chamado”, afirmou.
O que está previsto no Parque do Legado Olímpico
A proposta de autoria do executivo cria uma Operação Urbana Consorciada (OUC) para administrar a área de 1.180.000 de m² do Parque do Legado Olímpico, por 30 anos, oferecendo, em contrapartida, a transferência do potencial construtivo do local – estimado em 1.044.586 m² – para outras áreas da Barra e de Jacarepaguá.
Com investimentos na ordem de R$ 7,9 bilhões, a proposta apresentada pela empresa Rock World para o Parque do Legado Olímpico é criar no local o Projeto Imagine, um complexo de entretenimento com centro de lazer, esportes e entretenimento, que vai abrigar um parque temático, anfiteatro para 40 mil pessoas.
Também estão previstos, no Parque do Legado Olímpico, um hub criativo com pista para patinação no gelo; museu olímpico, abrigo permanente para o Rock in Rio; resort; torre de escritórios, entre vários outros equipamentos.
Segundo dados da empresa, o projeto vai injetar R$ 240 bilhões e gerar 143 mil empregos em 30 anos. No início de abril, a Câmara do Rio fez uma audiência pública para debater a proposta.
