Se tem um órgão do governo estadual que gosta de “ostentar” é a Secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade. Diferente dos MCs, que exibem carros de luxo e roupas de marca, a pasta tem à disposição o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
No Diário Oficial do Estado, foram publicados um novo projeto enviado pelo instituto e nove complementações a outros já existentes. O total dessa conta deu R$ 229,6 milhões. Juntando os valores acrescidos aos projetos, o total de aporte ficou na bagatela de R$ 1,5 bilhão.
As iniciativas são executadas pela própria pasta e também pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Projetos da Secretaria de Ambiente e Inea aprovados para usar recursos do Fecam
A mais recente leva de projetos encaminhados pela Secretaria do Ambiente e pelo Inea ao Conselho Superior do Fecam conta com uma série de iniciativas.
O projeto 1 é a execução de obras de requalificação urbana e drenagem na Rua João Caetano, bairro do Caxambu, em Petrópolis, a R$ 28,5 milhões.
Os demais são complementações. Uma delas é a compra de carros 4×4, drone e kit de bateria, embarcação, moto aquática e carreta reboque, e micro-ônibus para prevenção e repressão aos crimes e infrações ambientais em todo estado, para atender às necessidades do Comando de Polícia Ambiental. O projeto recebeu complementação de R$ 417 mil, chegando ao custo global de R$ 12,6 milhões.
Também foi aprovada complementação de R$ 98,2 milhões à prestação de serviços de remoção de vegetação sobrenadante e de lixo flutuante nos corpos hídricos; remoção de escombros, automóveis, árvores e rochas; limpeza das margens e desassoreamento (em até 1m de profundidade); abertura de barras de lagoas, em diversas frentes simultâneas. Este chegou ao custo global de R$ 678,7 milhões.
Mais um projeto que recebeu complementação, de R$ 33,6 milhões, foi o serviço de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos no estado, com fornecimento de máquinas e veículos, que chegou a R$ 632,1 de custo global.
Já o aluguel de máquinas e equipamentos para serviços de limpeza e desassoreamento nos rios do município de Petrópolis, através de sistema de registro de preços, foi complementado com R$ 18,6 milhões. O que fez seu custo global alcançar R$ 65,7 milhões.
As obras de recuperação ambiental às margens dos corpos hídricos, criando áreas de lazer e de atividade física foram complementadas em R$ 26,9 milhões, alcançando o custo global de R$ 91,2 milhões.
Já a construção de um reservatório com desobstrução de calha fluvial e contenção de margem no Rio Barra Mansa teve R$ 14,2 milhões de complemento. Com isso, seu custo global passou para R$ 54,9 milhões.
A gestão integrada das paisagens da Mata Atlântica teve aprovação de R$ 4,9 milhões em complementação. O detalhe curioso é que, segundo a publicação, seu custo global passou para o mesmo valor.
A contratação de empresa especializada para a implementação de projetos pilotos de “Cidade Esponja” e Solução Baseado na Natureza” teve complementação e R$ 1,1 milhão. Assim, seu custo global avançou para R$ 19,1 milhões.
Por fim, o Programa Ambiente Resiliente, que tem como objetivo a adaptação climática das cidades fluminenses, foi complementado com R$ 2,9 milhões. Assim, seu custo global subiu para R$ 16,3 milhões.
Com FÁBIO MARTINS
