O Rio Beach Club, clube localizado na Ilha da Coroa, na Barra da Tijuca, segue realizando festas de grande porte com som alto, mesmo após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a interdição do local. Na última terça-feira (15), até o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) comemorou seu aniversário no clube. A festa do parlamentar foi batizada de “Tardezinha com Nobre”.
A decisão de 2023 do STJ validou a sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 2019, que determinava que os responsáveis regularizassem o espaço para a organização de eventos, com a instalação de um tratamento acústico contra a poluição sonora. A justiça ainda condenou os donos do Rio Beach Club ao pagamento de uma indenização pelo dano ambiental causado.
A decisão assinada pelo desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa indicou, inclusive, que o imóvel deveria ser lacrado, com o apoio da Polícia Militar, caso fosse necessário.
Histórico de problemas
A Ilha da Coroa é uma reserva ecológica e paisagística protegida por lei, desde 1978. Ao longo das últimas décadas, muitos prédios e casas foram construídos na região e a ilha que deveria estar preservada, virou palco de festas e shows que acontecem com frequência e tiram a paz dos moradores da região.
Os problemas na Justiça enfrentados pelos donos do Rio Beach Club são antigos. Em 2017, por exemplo, o clube chegou a ser interditado pela Prefeitura do Rio pelo acúmulo de processos administrativos que vinham se somando desde 2015. No mesmo ano, o Ministério Público (MPRJ) encaminhou à Justiça um pedido de suspensão de qualquer tipo de sonorização e qualquer atividade contrária à legislação urbanística da região.
Segundo o MP, o clube realiza atividades não permitidas e causa danos a segurança, ao sossego, a saúde e a integridade física dos moradores de seu entorno. Foi essa ação que resultou na decisão pela interdição do local. Em janeiro de 2022, o Rio Beach Club recebeu uma notificação da 4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização da prefeitura impedindo a realização de oito eventos. Apesar de tudo isso, o estabelecimento continuou funcionando normalmente.
Segundo informações da TV Globo, a Guarda Municipal já aplicou duas multas por perturbação ao clube e está programando uma nova operação com a Secretaria de Ordem Pública (Seop), para verificar denúncias de perturbação de sossego e a condição do alvará do estabelecimento. Os responsáveis pelo Rio Beach Club, por sua vez, não se manifestaram.
Sobre o aniversário do deputado Rodrigo Nobre, o parlamentar disse que a comemoração foi uma festa surpresa organizada por familiares e amigos, sem qualquer envolvimento direto dele. E que o clube possui autorização judicial para funcionamento.
Com informações do G1.
