O prefeito Eduardo Paes (PSD), sempre pontual com os ritos da burocracia, publicou no Diário Oficial , da última terça-feira (15), a prestação de contas do governo referente ao ano de 2024. E, como quem não quer nada, lá no miolo do suplemento (página 38 para os mais curiosos), estão os números da dívida. E que números.
O gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo) fez o levantamento. A Dívida Consolidada Líquida (DCL) bateu os R$ 16,96 bilhões, um crescimento de R$ 3,06 bilhões em relação ao ano anterior. O índice chegou a 48,7% da Receita Corrente Líquida Ajustada (RCLA), se aproximando dos 50%, embora ainda bem abaixo dos 120% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ufa!
Já o serviço da dívida, aquele valor que inclui amortizações e juros que ninguém vê, mas que pesa no caixa, pulou de 7,12% da RCL em 2024 para um previsto 10,26% em 2025.
Operações de crédito
Para arrematar, R$ 2,6 bilhões em novas operações de crédito foram realizados no ano — tudo dentro da legalidade, claro. É como diz o velho ditado da contabilidade pública: se o limite é 100, por que gastar só 70?
A diferença entre a receita arrecadada em 2024 e a despesa empenhada (reservada para gasto) foi de R$ 682,8 milhões negativos, coberta com “sobras” do ano anterior. Em 2024, a prefeitura gastou R$ 3,5 bilhões em investimentos. Ou seja, sem recursos extras como o da Cedae, ou de empréstimos, a capacidade de investimentos do município é baixíssima, segundo Pedro Duarte.
“Embora muitos desses investimentos, como a compra de BRTs novos, Terminal Gentileza e o Anel Viário de Campo Grande, sejam importantes para a população, é necessário que haja um comprometimento maior em melhorar o gasto a fim de se abrir um verdadeiro espaço para investimento a longo prazo com recursos próprios”, comentou o parlamentar.
Alto peso da previdência
Ainda de acordo com o levantamento do gabinete de Pedro Duarte, a prestação de contas apresenta um déficit orçamentário na previdência de R$ 570 milhões em 2024, mas a realidade é ainda pior. Segundo dados do Relatório de Gestão Fiscal, o montante necessário para pagar todos os aposentados e pensionistas em 2024 foi muito além das receitas tipicamente previdenciárias.
A prefeitura desde 2011 acrescenta à receita previdenciária recursos de royalties, sendo em 2024 o montante de R$ 425 milhões. Já a chamada contribuição suplementar alcançou, no ano passado, R$ 2,3 bilhões.
Ou seja, para fechar a conta foram necessários R$ 3,2 bilhões. Além disso, o fundo da Previ-Rio, mesmo com o plano de equacionamento, prorrogado até 2055, apresenta resultado deficitário, a longo prazo, de R$ 29,7 bilhões.
“O alto peso da previdência nas contas exige aportes volumosos do tesouro e tende a crescer com o envelhecimento do quadro de servidores. Essa dinâmica é insustentável , a longo prazo, sem reformas ou equacionamentos”, emendou Duarte.
