Moradores de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (19), no Centro da cidade, para protestar contra a gestão do saneamento básico e a poluição das praias. A manifestação teve como foco as falhas no sistema de tratamento de esgoto do município, que, segundo os moradores, têm causado graves impactos à saúde pública e ao meio ambiente local.
O sistema de saneamento do município, administrado pela ProLagos, segue o modelo de “tempo seco”, no qual os resíduos são lançados na rede pluvial e só são tratados quando não há chuvas. No entanto, para a Secretaria Executiva da Cidadania de Búzios e ex-conselheira ambiental, Mônica Casarin, de 54 anos, esse modelo de gestão não tem sido suficiente para resolver o atual cenário de poluição.
“Quando chove, ou dias após a chuva, o volume de água que entra na rede de drenagem é tão grande que as bombas não conseguem funcionar e são desligadas automaticamente. Com isso, tudo o que está dentro da rede pluvial, incluindo o esgoto, é direcionado para os corpos hídricos mais próximos, como as lagoas e o mar”, explicou ela.
Despejo irregular
Imagens compartilhadas pelos moradores mostram a situação das praias, com esgoto sendo despejado mesmo quando o tempo está seco, pois, segundo Casarin, o sistema frequentemente entope ou as bombas falham. Ela destaca que, nas lagoas, a situação é ainda pior, pois muitas casas não têm acesso à rede de drenagem.
“Na minha casa, por exemplo, usamos o sistema de fossa porque não temos acesso à rede separativa de esgoto. Porém, em muitos lugares de Búzios isso não é possível, já que a cidade, como toda a Região dos Lagos, é alagada e contém áreas de antigos manguezais que foram aterrados ao longo dos anos. Como resultado, as pessoas acabam descartando o esgoto onde é possível, e as lagoas recebem esgoto diariamente”, explicou.
Ela também enfatiza que, apesar de diversas audiências públicas, a situação persiste.
“Estamos cansados. Já realizamos três audiências públicas na Câmara de Vereadores de Búzios sobre o saneamento. Nessas reuniões, participaram representantes de todos os órgãos envolvidos, incluindo municipais, federais e estaduais. Foi esclarecido que os municípios não precisam esperar os investimentos da ProLagos para implementar suas redes separativas e cuidar do próprio esgoto, mas, mesmo assim, nada foi feito”, relatou.
Determinação da Justiça
Nesta quarta-feira (18), a Justiça Federal determinou que o município tome medidas de recuperação ambiental em todas as praias da cidade. A decisão foi tomada após uma inspeção judicial na Praia da Ferradura, uma das mais frequentadas, que revelou diversas irregularidades na exploração comercial da área.
O governo municipal tem 24 horas para notificar os comerciantes da Praia da Ferradura e 20 dias para fazer o mesmo nas outras praias da cidade. A fiscalização será rigorosa e, caso as normas não sejam cumpridas, serão aplicadas multas pessoais aos responsáveis.
A medida não se limita apenas à Praia da Ferradura. O procurador da República Leandro Mitidieri, responsável pelo caso, destacou que as regras devem ser implementadas em todas as praias de Búzios, visando uma solução estrutural para os impactos ambientais e sociais causados pela exploração desordenada do espaço público.
O Tempo Real entrou em contato com a Prefeitura de Búzios e com a ProLagos e aguarda o envio das respostas.