Com mais de 1,4 mil incêndios florestais no estado só na última semana, o governador Cláudio Castro (PL) instituiu um gabinete de crise focado no controle das chamas nas matas do estado. Mas, até agora, nada de publicar o decreto proposto pelo vice Thiago Pampolha (MDB), que cria um comitê para prevenção e combate a incêndios florestais no estado.
A iniciativa poderia estar em vigor desde maio, quando o Pampolha tentou publicar o decreto no Diário Oficial nos dias em que estava como governador em exercício. A Imprensa Oficial não cumpriu a ordem, e Pampolha deu publicidade ao ato pagando anúncio em um jornal impresso.
O então governador em exercício chegou a enviar um ofício à Procuradoria do Estado determinando que fosse impetrado um mandado de segurança contra o ato da presidente da Ioerj, Patricia Damasceno, que, segundo ele, não publicava a medida.
“De modo deliberado e consciente, deixou de publicar decreto inadiável, de relevância ambiental, sob pífio argumento de que a Casa Civil é quem deteria essa competência de encaminhar o ato oficial”, dizia trecho do documento.
A Casa Civil, por sua vez, alegou que o decreto estava sob análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Duas tentativas
O extremo de pagar anúncio no jornal foi a segunda tentativa de Pampolha de criar o comitê de prevenção e combate a incêndios. O vice já tinha enviado o decreto para publicação em maio, quando estava sob o comando do estado enquanto Castro cumpria agendas em Nova Iorque. Em junho, quando o governador foi para Portugal, tentou mais uma vez, sem sucesso.
A não publicação do decreto fez parte de mais uma das consequências do rompimento entre Castro e Pampolha, que começou quando o vice deixou o União Brasil para se filiar ao MDB e assumiu o comando do diretório municipal, ajudando a preparar candidaturas do partido para eleições de outubro e pavimentando seu caminho para 2026.
Maior número de queimadas
A ideia de Pampolha já propunha conectar secretarias e outros órgãos do governo, entre eles o Corpo de Bombeiros e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para articular a prevenção e facilitar o combate a incêndios.
Diante das notícias de recordes de incêndios se espalhando agora em setembro, Pampolha fez questão de trazer à memória sua ideia:
“Prevenir é sempre melhor do que remediar, e isso não deveria ser apenas um clichê. Desde o início do ano venho propondo medidas claras e efetivas de prevenção e combate aos incêndios florestais. No entanto, as ações que poderiam ter sido implementadas foram bloqueadas ou ignoradas, e agora estamos vivendo as consequências”, escreveu Pampolha.
Procurado, o governo do estado não esclareceu os motivos de o decreto não ter sido publicado.
Desde o início de 2024 até 19 de setembro, o monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 981 focos de queimadas no estado do Rio de Janeiro. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros.
