Paracambi até tem a natureza a seu favor, mas as ações em prol do meio ambiente têm diminuído nos últimos anos. O resultado é que, ano após ano, tem havido redução significativa no repasse de ICMS Verde para os cofres da prefeitura.
Em 2020, a cidade de Paracambi recebeu de ICMS Verde um total de R$ 3.413.262,00. Em 2023, esse valor caiu para R$ 2.159.242,76. Ou seja, em três anos, verificou-se uma redução de 36,75%. Desta receita, que poderia ser aplicada em ações para mitigar o efeito das chuvas, que tendem ser cada vez mais intensas devido às mudanças climáticas em curso.
Os dados foram informados pelo ambientalista e ex-secretário de Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente e Clima da Prefeitura do Rio, Hélio Vanderlei, durante reunião temática sobre Clima e Meio Ambiente realizada nesta quinta-feira (4), no Cinema Imperial, no Centro de Paracambi. O evento faz parte do Programa de Governo Participativo promovido pelo candidato de oposição à prefeitura e deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT).
ICMS Verde
O ICMS Ecológico (também chamado de ICMS Verde) é um mecanismo tributário que dá acesso a parcelas de impostos maiores para os municípios que investem em ações em prol do meio ambiente, tais como tratamento de esgoto, coleta seletiva de lixo, existência de um conselho de meio ambiente, entre outras ações.
