Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os acusados de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018.
Com a acusação aceita pelo Supremo, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, e outros dois se tornaram réus e vão responder a uma ação penal pelos crimes (veja a lista completa dos acusados abaixo).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, argumentou que a acusação trouxe fortes elementos do elo entre os interesses da organização criminosa e os assassinatos, e defendeu a competência do STF em julgar o caso. O voto dele foi seguido pelo outros quatro ministros do colegiado: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio. Os supostos mandantes do crime e auxiliares são investigados por homicídio, tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, e organização criminosa. Os cinco estão presos e negam participação nos crimes.
Com a decisão do STF, processo haverá coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. As defesas dos acusados e a PGR apresentarão suas alegações finais para o julgamento final, onde os acusados poderão ser absolvidos ou condenados, com a definição das penas aplicáveis.
