O deputado federal Júlio Lopes (PP) defendeu a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis como a melhor alternativa para monitorar a evasão fiscal e a adulteração nos postos brasileiros. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate a Pirataria, Lopes levantou a questão durante a posse dos novos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no Museu do Amanhã, na Praça Mauá.
Projeto em andamento
Segundo o parlamentar, o projeto de lei n°1.923 de sua autoria e que cria o novo órgão, está em tramitação nas comissões e conta com o apoio do governo. Ele afirma que a implantação no país de um sistema de monitoramento e controle dos combustível vai oferecer aos consumidores um produto mais barato e de qualidade, evitando assim possíveis fraudes e sonegação de impostos. Além, claro, de combater a pirataria, o crime contra a propaganda intelectual e principalmente a milícia.
“O sistema de controle usado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi nosso exemplo para a criação do projeto de lei. É preciso que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) seja articulada como a Operadora do Sistema Elétrico (ONS), para que se torne uma instituição que possa acompanhar o a distribuição de combustível online e em tempo real. Creio que seja perfeitamente possível para a ANP fazer o controle e disponibilizar em sua página os endereços dos cerca de 40 mil postos existentes no país e os preços que são aplicados. Isso não é controle de preços e sim monitoramento de preços.
O PCC e os combustíveis
Lopes lembra ainda que um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que as perdas tributárias decorrentes de fraudes, sonegação e inadimplência no setor de combustíveis chegaram a R$ 40 bilhões, comprovando que a evasão de impostos e o descontrole da conformidade e qualidade no país atingiram níveis críticos.
“Uma das principais ameaças ao mercado de combustível no Brasil é a infiltração do crime organizado através do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo, que se beneficia de tradings e de empresas de transportes rodoviário e marítimo para o tráfico internacional de drogas”, disse.
