A primeira discussão do projeto de lei enviado pelo Executivo municipal que trata do orçamento previsto pela prefeitura para 2027 foi adiada por falta de quórum na Câmara do Rio. A proposta estava prevista na ordem do dia da sessão desta terça-feira (20), mas nem chegou a ser apreciada.
Antes, um pedido de verificação de quórum constatou que não havia vereadores presentes em número suficiente para dar continuidade aos trabalhos.
Vereadores derrubaram vetos totais
Antes da verificação de quórum, os parlamentares chegaram a analisar e a derrubar vetos totais do Executivo a projetos de lei aprovados pela Casa.
Entre os projetos que tiveram os vetos derrubados estão o que dá o nome de Travessa Luiz Gonçalves a uma via em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, e o que altera o nome de uma rua do loteamento residencial Monte Líbano, em Campo Grande, também na Zona Oeste, para Rua Kactos.
Debate sobre o orçamento voltará em outra sessão
O projeto de lei orçamentária enviado pela Prefeitura do Rio prevê R$ 55,2 bilhões em receitas para o exercício de 2027. A proposta estava pautada para a primeira discussão na Câmara, etapa inicial da análise do texto pelos vereadores.
Do total previsto em despesas, R$ 47,940 bilhões correspondem a despesas correntes, que representam 86,9% do orçamento, enquanto R$ 7,193 bilhões são destinados a despesas de capital, o equivalente a 13%. Outros R$ 85 milhões estão reservados para despesas imprevistas, conforme previsto em lei.
Os gastos com pessoal e encargos sociais devem somar R$ 28,205 bilhões, segundo a proposta do Executivo. Já o pagamento de juros e encargos da dívida tem previsão de R$ 1,097 bilhão. Outros R$ 18,638 bilhões serão destinados a despesas correntes, como a manutenção e a operação de serviços e atividades contínuas da administração municipal.
Ainda não há previsão de quando o projeto voltará à pauta para apreciação dos vereadores.
