“Ganharem dinheiro a suas custas? Só por cima do seu cadáver!”. A Sinaf, famosíssima empresa de assistência funerária e seguros, bem que avisou isso em uma de suas bem-humoradas campanhas publicitárias. E, como a equipe jurídica da empresa não está morta, a Sinaf obteve uma vitória no Tribunal de Justiça do Rio, que proibiu duas empresas de usar o nome Senaf. Elas atuam no mesmo ramo da conhecida empresa. E usavam um nome cuja única diferença era uma simples vogal.
Os desembargadores da Oitava Câmara de Direito Privado negaram o recurso das empresas e mantiveram a sentença da 3ª Vara Empresarial da Capital. Por causa disso, as concorrentes terão de parar de usar o nome, transferir os sites senaf.com.br e senaf.net.br para a Sinaf e retirar o termo de seus nomes comerciais. Houve ainda uma condenação de R$ 30 mil por dano moral. E ainda haverá indenização por danos materiais, com valor ainda a ser calculado.
O Tribunal de Justiça não aceitou os argumentos apresentados pelas empresas. De acordo com o relator, desembargador Carlos Fernando Potyguara Pereira, não é preciso provar que clientes foram realmente enganados: é suficiente que a semelhança entre os nomes possa causar confusão.
Na opinião dos magistrados, o tempo de convivência entre as empresas e o custo de trocar de nome também não justificam manter o uso de uma marca já registrada por outra. A decisão cita perícia técnica e posicionamento do INPI, que já havia apontado o risco de confusão entre as marcas.
A Sinaf causou furor já no fim do século passado, muito antes das redes sociais, quando caiu na boca do povo com seus outdoors e propagandas na televisão. A ideia sempre foi tratar o assunto morte não como tabu, mas de um jeito leve, ressaltando a importância dos que partem deixarem mais tranquila a vida dos que ficam.
Sendo assim, quem via os anúncios, em vez de fazer pelo sinal da cruz, acabava dando uma boa risada. A tradição se manteve e até mesmo o esquecimento do zap aberto virou motivo de piada em banner da Sinaf. Os tempos mudam, mas todo mundo morre, afinal de contas.
Com informações de Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”
