As atividades desenvolvidas por motoclubes, motogrupos e entidades semelhantes poderm ser reconhecidas como de relevante interesse social e cultural no estado do Rio de Janeiro. A medida é prevista em um projeto de lei de autoria do deputado estadual Sergio Fernandes (PSD).
A proposta considera como motoclubes, motogrupos e entidades congêneres as organizações que têm no motociclismo um instrumento de convivência social, associativismo, lazer, expressão cultural, solidariedade, cidadania e integração comunitária.
Um dos objetivos é reconhecer e preservar a história, as tradições, os valores, símbolos e formas de organização ligados à cultura dos motoclubes. O projeto também pretende incentivar atividades sociais, beneficentes, educativas, culturais e comunitárias promovidas pelos grupos.
Encontros, exposições, eventos, debates e outras iniciativas relacionadas à cultura do motociclismo também estão contemplados. A proposta busca, ainda, ampliar a divulgação de ações de caráter social, cultural e turístico desenvolvidas pelos motociclistas em diferentes regiões do estado.
Segurança e conscientização no trânsito
O projeto dedica parte das diretrizes ao incentivo do motociclismo responsável. A proposta prevê a valorização do respeito às normas de trânsito, à segurança viária e à convivência entre motociclistas, pedestres e demais usuários das vias públicas.
A proposta não implica cessão de bens ou espaços públicos nem criação de novas despesas ou estruturas administrativas para o governo estadual.
As atividades dos grupos deverão continuar seguindo a legislação vigente, incluindo as normas relacionadas ao trânsito, segurança pública, meio ambiente, ordem urbana e realização de eventos.
