O Ministério Público do Rio (MPRJ) acionou a Justiça para obrigar a Prefeitura do Rio e o governo do estado a fecharem um lixão clandestino na Estrada Arroio Pavuna, em Jacarepaguá. A área fica próxima à comunidade do Outeiro e acumula toneladas de resíduos descartados sem controle ou licença ambiental.
Além de município e estado, a ação também acusa seis empresas e duas pessoas físicas de criarem um depósito ilegal de resíduos no local.
O entulho acumulado no local vem de transportadoras e empresas de aluguel de caçambas voltadas para a construção civil. Segundo as investigações do MPRJ, a atividade provocou desmatamento e contaminação do solo na região em Jacarepaguá, além de contar com alto risco de explosão por conta do gás metano que brota do subsolo com o descarte irregular.
No terreno, agentes do órgão também identificaram o funcionamento de uma marmoraria sem autorização ambiental e locais para criação de porcos e galos de rinha.
MPRJ pede três meses para retirada de entulho em Jacarepaguá
A ação pede o prazo máximo de 30 dias para que os envolvidos suspendam todas as atividades no terreno. Além disso, caso a ação seja aceita, os réus terão até 90 dias para retirar todo o entulho e lixo da área e levá-los para um local adequado de descarte.
O pedido do MPRJ exige, ainda, que os responsáveis limpem e descontaminem todo o subsolo da propriedade. Para isso, os envolvidos precisarão realizar estudos ambientais específicos que definam as ações necessárias para recuperar a área afetada. Tanto o poder público como as empresas envolvidas estão sujeitos ao pagamento de indenizações em dinheiro pelos danos ambientais em Jacarepaguá.
A Justiça do Rio ainda vai analisar o pedido do MRPJ.
