A Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, que a Beija-Flor de Nilópolis pode continuar realizando festas e ensaios em sua quadra. O recurso contra os eventos havia sido apresentado pelo Ministério Público do Rio e baseado em denúncias de poluição sonora.
MP alegava falta de isolamento acústico na quadra da Beija-flor
A ação do MP se arrastava desde 2010. O órgão argumentava que a quadra não teria isolamento acústico adequado e que o barulho ultrapassava os limites permitidos. Para isso, usou laudos técnicos feitos entre 2004 e 2009 e pediu que os eventos fossem interrompidos até que o espaço se adequasse às regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Ao analisar o caso, os desembargadores consideraram que não havia provas atualizadas que justificassem a paralisação das atividades.
O relator, desembargador Adriano Celso Guimarães, destacou que o próprio MP desistiu de fazer uma nova perícia durante o processo e manteve como base apenas medições antigas.
Com informações da coluna do Ancelmo Gois no jornal “O Globo”.
