O elefante saiu da sala — ao menos por enquanto. A pedido do autor, o vereador Pedro Duarte (PSD), a Câmara do Rio adiou, nesta quinta-feira (26), a votação do espinhoso projeto que altera a Lei Orgânica do Município para permitir a concessão de parques públicos à iniciativa privada.
O texto foi protocolado em setembro de 2023 e, desde então, tem gerado debates acalorados no velho Palácio Pedro Ernesto. Nesta terça, antes mesmo de entrar na pauta, manifestantes — acompanhados do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) — já protestavam na galeria da Casa Legislativa contra o avanço da proposta.
Se aprovado, o projeto abre ainda mais caminho para o programa Parques Cariocas, lançado pela Prefeitura do Rio em 2024, que prevê a transferência da gestão de até 26 áreas verdes municipais para empresas privadas. Na lista estão a Quinta da Boa Vista e o Aterro do Flamengo.
Vereador destaca que espaços continuarão sendo patrimônios públicos
De acordo com Duarte, o projeto busca garantir mais segurança jurídica às concessões que já estão em andamento e atrair investimentos para a manutenção e revitalização dos parques. No entanto, ele enfatiza que os espaços continuarão sendo patrimônio público e com acesso gratuito.
“Atraindo investimentos externos ao orçamento municipal, estaremos dando uso adequado a esses espaços, muitas vezes negligenciados pelo poder público, tão sobrecarregado com outras demandas. E é importante tranquilizar a população: os parques continuarão sendo públicos e com acesso gratuito”, afirmou.
PT e PSOL montam ofensiva contra a concessão dos parques
As críticas, por outro lado, vêm principalmente das bancadas do PSOL e PT. A vereadora Maíra do MST, que já declarou voto contrário, avalia que a proposta trata os espaços públicos sob a lógica do lucro.
“O projeto abre caminho para que espaços públicos passem a funcionar sob a lógica do lucro. Estamos falando de parques, praças, jardins e unidades de conservação que são patrimônio coletivo da cidade. Concessões à iniciativa privada dessa natureza costumam trazer exploração econômica que afasta a população mais pobre e transforma o direito à cidade em privilégio de quem pode pagar”, afirmou.
