A Polícia Federal e a CGU (Controladoria Geral da União), realizam nesta quinta-feira (7), a Operação Esculápio para investigar um suposto desvio de recursos públicos federais destinados à saúde de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela referida Prefeitura desde 2016.
Ao todo, 70 policiais e 15 auditores cumprem 15 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em Niterói, São Gonçalo, no Rio de Janeiro, em Cabo Frio e nas cidades de Sorocaba e Santos, em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ.
A CGU indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil, e a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.
A investigação, conduzida pela Delegacia da PF em Niterói e aprofundada por meio da atuação da CGU, apontou que a OSS em questão subcontratava empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com indícios de fornecimento de médicos fantasmas.
Os serviços prestados por tais empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços. Além disso, houve contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes.
Atualmente, a referida OSS é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
