O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai discutir, nesta terça-feira (21), 16 vetos do Executivo para evitar que a votação do projeto que autoriza o uso de royalties do Rioprevidência para o pagamento da dívida do estado seja bloqueada por mecanismos regimentais. A proposta, que gerou polêmica na última semana, voltará à pauta na sessão de quarta-feira (22), em regime de urgência.
Sessão de terça-feira limpa o caminho para votação
Na última semana, durante a emissão de pareceres das comissões, o deputado Flávio Serafini (PSOL) tentou barrar o avanço da pauta ao apresentar um pedido com base no artigo 172 do Regimento Interno, que suspende votações enquanto houver vetos do Executivo pendentes de análise pela Alerj.
Para evitar novas contestações regimentais, o presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), decidiu pautar todos os vetos em aberto para a sessão anterior à análise do projeto de lei. A estratégia vai garantir que a votação da proposta sobre o uso de royalties ocorra sem entraves na quarta-feira.
