Os vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Flávio Valle (PSD) protagonizaram um bate-boca durante audiência na Câmara dos Vereadores do Rio, nesta segunda-feira (24), sobre o polêmico projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb. Galhardo criticou a “politização” da iniciativa, gerando um embate acalorado com Valle.
Em sua declaração, Talita expressou preocupação, principalmente por considerar que o tema está sendo vinculado à segurança, algo que ela achou “muito estranho”, já que é integrante da comissão de segurança. A parlamentar também destacou que o projeto está sendo utilizado de maneira política.
Além disso, Talita questionou a viabilidade da proposta, apontando que seria difícil para a prefeitura fiscalizar e garantir a regulamentação sem recursos suficientes.
“Vai ser um projeto de lei jogado para a população? Acho muito complicado encher o município de leis e não ter estrutura para fiscalizar”, indagou.
Flávio Valle responde à vereadora
Em seguida, o vereador Flávio Valle, do PSD, partido do autor do projeto, Salvino Oliveira, não demorou a rebater as críticas de Galhardo. “Eu não estou vendo ainda nenhuma politização partidária”, disse Valle, antes de ser interrompido por Talita.
Ele continuou defendendo que a politização das discussões é algo positivo, afirmando que a política é justamente esse processo. Para ele, a politização do tema é benéfica para a sociedade, pois permite ouvir todos os lados e estimular um debate mais amplo e democrático.
“Que bom que estamos politizando esse tema, e isso é bom para a sociedade. Vamos ouvir todos os lados”, finalizou.
O projeto
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, foi apresentado pelo vereador Salvino Oliveira na Câmara do Rio, no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
A proposta inclui medidas como o cadastro de hóspedes, o pagamento de tributos (ISS) pelas plataformas e o licenciamento dos proprietários junto à prefeitura.
A comissão especial criada para analisar o projeto é composta pelos seguintes membros: Salvino Oliveira (PSD), que ocupa a presidência da comissão; Pastor Deângeles (PSD), designado como relator; Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte (Novo).