A três dias das eleições de domingo (06), o Tribunal Regional Eleitoral julga, nesta quinta-feira (02), o recurso de Clébio Jacaré (União), que busca reverter o indeferimento de sua candidatura a prefeito de Nova Iguaçu. Voltaram ainda à pauta os casos de Rodrigo Amorim (União Brasil), candidato a prefeito do Rio, e do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) que disputa a vereador. A sessão começa às 15h.
Na sessão de terça-feira, Garotinho teve o indeferimento mantido pelo TRE, mas entrou com embargo de declaração depois de obter decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu a condenação por improbidade administrativa, de 2018, que motivou a Justiça Eleitoral negar a candidatura.
Já Clébio Jacaré, ainda que não tenha condenação criminal, teve a candidatura indeferida porque o Ministério Público Eleitoral e o juiz consideraram que ele “apresenta uma vasta lista de processos a que responde”. A defesa de Jacaré havia pedido reconsideração ao juiz, reafirmando que o próprio MPE não citou qualquer fato realmente capaz de gerar a inelegibilidade.
No caso de Amorim, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) chegou a formar maioria pelo indeferimento, mas o desembargador Fernando Cabral Filho pediu vista. Os desembargadores avaliaram o recurso impetrado pelo PSOL contra a inscrição do deputado estadual, que foi condenado pelo próprio TRE à pena de um ano e quatro meses de reclusão por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly.
O relator, Rafael Estrela, votou pelo indeferimento da candidatura. Maria Helena Pinto, Ricardo Perlingeiro, Daniela Bandeira, Kátia Junqueira e o presidente da corte, Henrique Carlos de Andrade Figueira seguiram o voto do relator.
A corte também avalia nesta quinta os recursos do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB), candidato em Piraí, da prefeita Maíra Figueiredo (MDB), que tenta reeleição em Silva Jardim, Joa Barbaglio, de Três Rios, e de Rubão (Podemos), em Itaguaí.
