O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) adiou o julgamento do deputado estadual Rodrigo Amorim (com dois pés no União Brasil) no processo de violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol).
O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do caso, votou pela condenação, com pena de 1 a 4 anos de prisão convertida em serviços comunitários a instituição que atenda público LGBTQIA+ e multa de 70 salários mínimos, cerca de R$ 98 mil, paga a entidade social. Mas desembargadora Daniela Bandeira de Freitas pediu vista, suspendendo a votação.
Em seu voto, o relator afirmou que Amorim extrapolou os limites éticos, que constrangeu e humilhou Benny Briolly. Acrescentou ainda que a sua fala não está protegida pela imunidade parlamentar. Ele, no entanto, afastou o pedido de perda do mandato e inelegibilidade do parlamentar.
Rodrigo Amorim foi denunciado em maio do ano passado, depois de se referir a Benny como “boizebu” e “aberração da natureza” pelo fato de ela ser trans. A Procuradoria Regional Eleitoral viu o discurso como “suposta prática do crime de violência política de gênero contra a mulher”.
“Vai xingar outro! Hoje, na Câmara Municipal, um vereador que parece um porco humano (Tarcísio Motta) tava lá chorando dizendo que eu era gordofóbico. Mas ela (Renata Souza) pode se referir aos outros como boi. Talvez não enxergue sua própria bancada, que tem lá em Niterói um boizebu, que é uma aberração da natureza, que é aquele ser que tá ali (Benny Briolly), e eles não enxergam”, disse Amorim em uma discussão com Renata Souza.
